Papa nomeia cardeal Damasceno como interventor para o Arautos do Evangelho, grupo tradicionalista católico

28 de setembro de 2019 at 12:50

Por G1

Dom Raymundo Damasceno, arcebispo emérito de Aparecida — Foto: Thiago Leon/Santuário Nacional de Aparecida

Dom Raymundo Damasceno, arcebispo emérito de Aparecida — Foto: Thiago Leon/Santuário Nacional de Aparecida

Papa Francisco nomeou o cardeal Dom Raymundo Damasceno, arcebispo emérito de Aparecida, em São Paulo, como comissário do Arautos do Evangelho, grupo tradicionalista católico. O cardeal vai acompanhar várias atividades do grupo, segundo o site “Vatican News”.

Os Arautos do Evangelho são uma associação internacional fundada em 2001 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, ex-membro da associação católica tradicionalista brasileira TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade).

Os “Arautos” ficaram conhecidos por praticarem supostos exorcismos para atrair pessoas para seu movimento. Ultraconservadores, são reconhecidos por vestirem um hábito marrom e branco com uma grande cruz no peito, semelhante à de cavaleiros medievais.

Em 2017, o monsenhor Clá Dias renunciou ao cargo de presidente do grupo em meio a uma investigação lançada pelo Vaticano. A Igreja apurava um vídeo em que os “Arautos” relatam uma suposta conversa com o demônio. Naquele ano, a Igreja fez uma visita apostólica à instituição.

A nomeação de Dom Raymundo Damasceno vem depois de uma análise feita sobre as visitas, segundo o “Vatican News”.

“As motivações para a visita apostólica e agora a decisão de nomear um Comissário para os Arautos estão ligadas ao estilo de governo, à vida dos membros do Conselho, à pastoral vocacional, à formação de novas vocações, à administração, à gestão das obras e à recuperação de recursos”, disse o site.

Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil

28 de setembro de 2019 at 12:34

Por Pedro Alves e Tahiane Stochero, G1 DF e G1 SP

Sancionada no dia 5 de setembro, a lei de abuso de autoridade já tem efeito prático em tribunais pelo Brasil. Um levantamento feito pelo G1 mostra que, desde o início do mês, pelo menos 39 decisões judiciais já seguem as novas regras, ainda que elas só comecem a valer em janeiro de 2019.

Uma dessas decisões, tomada por uma juíza de Garanhuns, no interior de Pernambuco, revogou a prisão preventiva de 12 acusados de integrar uma organização criminosa. Na decisão, a juíza Pollyanna Maria Barbosa disse que se tornou crime manter alguém preso quando cabe soltura ou medida cautelar. A reanálise do caso foi feita antes mesmo de a lei de abuso de autoridade começar a valer.

Nos 39 casos levantados pelo G1, os juízes têm o objetivo de evitar acusações de excessos na condução dos processos. A nova lei prevê penas de até quatro anos de detenção a autoridades condenadas por abuso.

As decisões judiciais preocupadas com essa questão foram encontradas em tribunais de Pernambuco, do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Tocantins.

Do total, 37 decisões dizem respeito a pedidos de penhora de bens de devedores, e uma determina o arquivamento de um inquérito policial. Todas citam artigos que constam da primeira versão da lei como ela foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em 5 de setembro.

Outra parte, composta de vetos feitos por Bolsonaro que acabaram derrubados pelo Congresso, foi publicada na última sexta-feira (27).

Penhora de bens

As 37 decisões que tratam de penhora de bens estão em processos de cobrança de dívidas. Nos pedidos feitos aos juízes, os autores solicitam a penhora de bens dos devedores para o pagamento do débito.

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

Usando o mesmo texto, os magistrados negaram a penhora dos bens em todos os casos. O motivo citado para a decisão foi o artigo 36 da lei de abuso de autoridade. O trecho afirma que é crime:

  • Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la.
  • Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

O texto que aparece nas decisões dos dois magistrados faz uma crítica à lei de abuso de autoridade e afirma que ela é “incompleta” e tem constitucionalidade “questionável”.

“O tipo penal acima transcrito é aberto quanto às expressões exacerbadamente e pela parte (não esclarece se autor ou réu), isto é, é espécie de lei penal incompleta, que depende de complemento valorativo, feito pelo intérprete da norma, em função de permissão legal.”

Trecho de decisão judicial que cita a lei de abuso de autoridade — Foto: Reprodução/TJDFTrecho de decisão judicial que cita a lei de abuso de autoridade — Foto: Reprodução/TJDF

Trecho de decisão judicial que cita a lei de abuso de autoridade — Foto: Reprodução/TJDF

Os juízes afirmam ainda que não têm como garantir a correção rápida dos valores penhorados, para evitar excessos. Isso porque é o credor quem informa o valor da dívida e pode acabar passando um total maior que o devido.

“Na prática diária, onde o juiz é responsável pela condução de milhares de processos, nem sempre é rapidamente visualizado e corrigido o exagero desnecessário de tais gravames”, dizem as decisões.

Entendimento diverso

Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) – que compreende os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – o entendimento foi diferente. Em dez casos encontrados pela reportagem, os juízes Marianna Carvalho Belotti e Eduardo Oliveira Horta Maciel também citaram a lei de abuso de autoridade. No entanto, ao invés de indeferir os pedidos de penhora de bens, os magistrados solicitaram informações sobre o valor atualizado do débito.

Sede do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, no Centro do Rio — Foto: Divulgação/TRFSede do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, no Centro do Rio — Foto: Divulgação/TRF

Sede do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, no Centro do Rio — Foto: Divulgação/TRF

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o juiz Evandro Carlos de Oliveira negou pedido em ação de improbidade administrativa, também citando o artigo que proíbe penhora de valores excessivos. O processo corre em segredo de Justiça.

G1 tentou contato com os juízes por meio do TRF-2, do TJDFT e do TJSP. O primeiro não respondeu até a publicação desta reportagem. Já o TJSP afirmou que “magistrados não se manifestam sobre processos, de acordo com o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura”.

O TJDFT disse que os juízes foram consultados, mas não quiseram se posicionar.

Arquivamento de inquérito

A reportagem também encontrou decisão de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que arquivou um inquérito aberto pelo Ministério Público contra a prefeita da cidade de Bernardo Sayão, Maria Benta Azevedo, com base na lei de abuso de autoridade.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) — Foto: Divulgação/TRE-TOTribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) — Foto: Divulgação/TRE-TO

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) — Foto: Divulgação/TRE-TO

A investigação foi aberta após o recebimento de denúncia anônima pelo MP. No entanto, o próprio órgão reconheceu que as acusações eram genéricas e que não foram encontradas provas contra a prefeita.

Na decisão, o juiz Jacobine Leonardo afirma que o arquivamento é “medida que se impõe, sob pena de configuração do art. 27 da lei 13.869, de 05 de setembro de 2019”. A norma diz que é crime:

  • Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa:
  • Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

O que dizem especialistas

Para o professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Thiago Machado, há certo exagero na preocupação de alguns juízes, principalmente nos casos em que o pedido de penhora foi negado apenas com base na lei.

Segundo o especialista, a lei vai exigir maior cuidado dos magistrados em alguns momentos, mas não é rígida a ponto de justificar essas preocupações.

Thiago Bottino — Foto: Reprodução/GloboNewsThiago Bottino — Foto: Reprodução/GloboNews

Thiago Bottino — Foto: Reprodução/GloboNews

A opinião é a mesma do especialista em direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Bottino.

“O juiz não deveria se preocupar se der uma decisão clara e que defina o valor correto para penhora.”

O especialista, no entanto, tem uma crítica à norma. “A lei cria mais crimes, mais penas. Precisamos perder o fetiche por direito penal e utilizá-lo apenas nas situações mais graves”, afirma.

Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.

Moraes suspende porte de arma de Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF

28 de setembro de 2019 at 09:20

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

Na imagem abaixo, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.

JOTA

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O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral.

Alexandre de Moraes ordenou uma medida cautelar que proíbe o procurador de chegar a menos de 200 metros de qualquer ministro da Corte.

“Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal”, escreveu Alexandre de Moraes.

O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo “evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”.

Moraes destacou ainda que a intenção de matar um ministro da corte é um fato “gravíssimo”.

“O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, afirmou.

Além de autorizar buscas no endereço, que permitiram a coleta de “armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos”, Moraes ordenou que seja colhido o depoimento de Janot, garantido o direito ao silêncio.

O ministro afirmou que as medidas eram necessárias para averiguar se há mais planos para atentar contra a vida de Gilmar Mendes.

“Na espécie estão presentes os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.

Vídeo mostra crianças e jovens em meio a tiroteio no Jurunas

28 de setembro de 2019 at 08:42

Reprodução / Facebook

Diário Online

m vídeo que mostra uma multidão de jovens correndo dos tiros em meio a um confronto entre policiais e criminosos, no bairro do Jurunas, em Belém, passou a ser compartilhado em massa nas redes sociais esta sexta-feira (27), chocando a muitas pessoas.

Na gravação feita por uma pessoa instalada provavelmente no andar superior de uma residência próxima, é possível ver mais de 50 pessoas correndo em meio aos sons de tiros, entre elas muitas crianças.

Mesmo sem ter a data do vídeo, internautas garantem que foi filmado hoje, em meio aos festejos de Cosme e Damião no bairro.

Logo em seguida surge uma viatura da PM e um agente correndo com uma arma na mão. Veja:

Questionada pela reportagem, a Policia Militar informou que está checando os detalhes da suposta ocorrência, e que em breve se manifestará.

 

QUEM NUNCA, NÉ?! ‘Abençoado’ com pênis gigante quase é preso por acharem que ‘volume’ era produto roubado de loja

27 de setembro de 2019 at 11:28

| Reprodução

Ter o pênis avantajado se tornou motivo de dor de cabeça para o britânico Steve Whitehurst, de 47 anos. Tudo porque o volume na calça do instalador de janelas levantou suspeitas em algumas lojas. Em uma delas, ele teve que mostrar seu membro, que tem 25 centímetros, após a loja acionar o alarme do estabelecimento.

Na ocasião, o britânico estava comprando cerca de 400 libras em produtos na companhia da namorada, Mandy Shenton, de 46 anos e seu neto, de 18 meses. Quando chegou ao caixa da loja, ele foi questionado pelo volume na calça jeans.

Mesmo falando diversas vezes que não estava levando nenhum pertence em sua roupa, os funcionários da loja começaram a discutir com o homem, que acabou abaixando as calças em frente a todos. Apenas de cueca, olhou para todos e disse: “Vejam, não tenho nada a esconder”.

Não satisfeita, a gerente ainda o questionou: “O que é essa borda?”. Steve então foi para um canto da loja e tirou a cueca. Após ver que o homem não tinha nada, o segurança da loja o liberou.

Após o constrangimento, o britânico prestou queixa contra a loja. A namorada de Steve relatou o episódio como algo humilhante. “O que fizeram com ele foi nojento”, afirmou.

A loja se posicionou sobre o caso e alegou que “o cliente em questão estava exibindo um comportamento suspeito e, quando a gerência da loja o confrontou, ele se tornou abusivo”. O estabelecimento ainda declarou que não pediu para que o cliente retirasse a roupa.

Senado aprova Augusto Aras com folga para assumir a PGR

25 de setembro de 2019 at 17:51

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como novo titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, em votação secreta.

Agora ele está apto a ocupar a vaga ocupada por Raquel Dodge na PGR. Caberá ao presidente da República nomeá-lo, por meio de decreto.

A sessão ocorreu logo após aprovação do indicado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde recebeu 23 votos a favor 3 contrários.

Em cerca de horas de sabatina, Aras disse que a Operação Lava Jato tem excessos e está passível de correções.

“Toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades […] Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária.”

Na sabatina, Aras citou uma série de operações que antecederam a Lava Jato, como Satiagraha e Castelo de Areia. “Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de vossas excelências”, disse o subprocurador.

Ainda falando sobre a Lava Jato, Aras disse que pretende estender o que chamou de boas práticas da operação a todo o Ministério Público, nos estados e municípios. Ao longo de toda sabatina, defendeu a uniformidade de atuação do MP em todas as instâncias, assim como aconteceu nas 74 visitas a senadores que fez antes desta terça-feira.

“A chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção. As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica”, afirmou.

Ao mencionar problemas da Lava Jato, defendeu que agentes públicos se manifestem apenas nos autos e somente na fase de ação penal. Ele também afirmou que faltaram “cabeças brancas” na operação.

“Talvez tenha faltado nesta Lava Jato a cabeça branca para dizer que tem muitas coisas que pode, mas que tem muitas coisas que não podemos fazer”, afirmou.

Ele disse que “o PGR pode muito, mas não pode tudo”, que “281 dias de prisão provisória não é razoável” e criticou vazamentos.

Aras foi abordado especificamente sobre a atuação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, e que teve sua conduta exposta em trocas de mensagens hackeadas.

“Em relação ao colega Deltan, não há de se desconhecer o grande trabalho que ele fez em busca dos resultados que foram apresentados. Mas, talvez, se houvesse lá alguma cabeça branca e dissesse para ele e para os colegas jovens, como ele, que nós poderíamos ter feito tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta, com menos curso, posto de outra forma, nós poderíamos ter feito tudo do mesmo jeito”, afirmou.

O subprocurador negou o tempo todo que haja corporativismo no Ministério Público e que não haja punição a seus quadros. Dallagnol é alvo de ação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Aras tem dito que, embora seja um marco da atuação de procuradores no combate à corrupção, a Lava Jato não é a única operação em andamento no Ministério Público Federal e que, assim como as outras, ela tem de ser incorporada e prestar contas à Procuradoria.

Sem citar nomes, disse que o Ministério Público não pode ter projeto político e que o integrante que tiver este interesse deve renunciar ao cargo e disputar uma eleição.

Na sabatina, Aras disse que terá uma atuação independente garantida pela Constituição, livro que segurou e mostrou aos senadores. Foi uma tentativa de rebater críticas de opositores que apontam risco de tutela da PGR por Bolsonaro, a quem agradeceu publicamente nesta manhã pela indicação. Ele também defendeu a lei de abuso autoridade, um dia depois de o Congresso derrubar 18 dos 33 vetos que haviam sido feitos pelo Executivo

“Não há alinhamento, no sentido de submissão, a nenhum dos Poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições.”

Questionado se considerava a chegada dos militares ao poder, em 1964, um golpe, ele se esquivou e disse entender que houve um “endurecimento” e “cerceamento de liberdades” em 1968. Alguns senadores reagiram negativamente à resposta de Aras.

Aras se disse contrário ao ativismo judicial, mas cobrou ao Congresso que cumprisse seu dever constitucional de legislar. “Não poderiam ser objeto de ativismo judicial, entre as quais o aborto, a descriminalização da maconha, que são temas caros, relevantes, que devem merecer a apreciação do Congresso Nacional e não devem ser objeto de ativismo judicial”, afirmou.

Aras disse que, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa e se manifesta sobre temas como criminalização da homofobia, casamento homoafetivo e descriminalização de drogas, “é preciso saber em que nível está operando o Supremo, se está no nível da interpretação, se está no nível da mutação ou se está usurpando as competências do Senado e da Câmara Federal”.

Ao falar de meio ambiente, disse que o Brasil tem uma legislação moderna e abraçou o conceito de desenvolvimento sustentável e que, sob tais premissas, é preciso que o Ministério Público busque “múltiplas respostas certas”. Afirmou também que o MP “moderno e desenvolvimentista” deve atuar com respaldo de meios técnicos, “afastando-se de caprichos pessoais que caracterizam o arbítrio e a ilegalidade”.

“As pessoas têm valores, convicções e ideias próprias, mas a atuação institucional do Ministério Público reclama sua submissão aos valores e à única ideologia do Estado brasileiro, que é a democracia participativa.”

Aras foi questionado por senadores sobre a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, como embaixador em Washington. Resumidamente respondeu que a súmula que disciplina o nepotismo não o estende a agentes políticos. Caso a indicação seja oficializada pelo governo e haja questionamento na Justiça, a PGR terá que se manifestar.

O momento mais tenso da sessão foi quando Aras foi interpelado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Homossexual assumido, senador indagou o procurador sobre os motivos que o levaram a se comprometer com uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), segundo a qual “a instituição familiar deve ser preservada como heterossexual” e também defende o tratamento de reversão sexual, a chamada cura gay.

“O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília?”, indagou o senador. “Eu sou doente, senhor procurador?”, insistiu Contarato.

Aras disse que não ter lido a pauta e que, o item que trata de “sexualidade, valorização da família e preservação da vida” tem “um enfoque que está superado pelas decisões do Supremo Tribunal Federal”. Ele afirmou também não acreditar em cura gay.

“Não posso deixar de compreender todos os fenômenos sociais e humanos. Posso dizer que respeito muito vossa excelência”, disse o subprocurador, destacando que sua única ressalva é de ordem formal.

“Me sentiria muito mais confortável, por mim e pelos meus amigos e amigas que têm casamento em todos os sentidos com pessoas do mesmo sexo, com uma legislação, com uma norma constitucional em que eu não lesse, nesta Constituição, homem e mulher, mas em que eu lesse pessoa, cidadão ou cidadã,”, afirmou.

Na área de direitos humanos, o sabatinado defendeu estado laico e a liberdade de expressão como algo fundamental à democracia.

Ao falar da questão indígena, falou da importância de preservar costumes e tradições, mas defendeu a possibilidade de que os índios possam, dentro da legalidade, produzir em suas terras.

“Índio também quer vida boa, compatível com suas necessidades. Não quer pedir esmola, viver ao lado de quem produz e ter cem mil hectares disponíveis e não poder produzir porque tem dever de continuar como caçador e coletor”, afirmou.

Logo no início da sessão, apresentou à comissão documentos que comprovam que devolveu sua carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e se retirou da sociedade do escritório Aras e Advogados Associados, com sede em Salvador.

Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, nasceu em Salvador e é professor da UnB (Universidade de Brasília) e da Escola Superior do Ministério Público da União. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2011 é subprocurador-geral da República.

Esta é a primeira vez, em 16 anos, que um presidente da República desprezou a lista tríplice, formada a partir de uma eleição interna no Ministério Público Federal, e indicou para o comando da instituição alguém que não teve o voto dos colegas. Aras não disputou o pleito.

A categoria reagiu com uma enxurrada de queixas nas redes sociais e uma nota da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que classificou a indicação como um “retrocesso democrático e institucional”, por causa do desrespeito à lista tríplice.

O presidente da República não é obrigado a seguir a lista, mas isso havia se tornado uma tradição. Defensores da eleição interna argumentam que a lista ajuda a garantir a independência da PGR em relação ao Executivo. P

Governo define com legislativo investimentos de R$ 800 milhões em infraestrutura

25 de setembro de 2019 at 08:41

O presidente da Alepa destacou a importância de antecipar o planejamento voltados a diferentes regiões do Estado

O presidente da Alepa destacou a importância de antecipar o planejamento voltados a diferentes regiões do Estado | Reprodução/Alepa

O Governo do Pará deve enviar, já na próxima semana, à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) um plano de investimentos em logística e infraestrutura atrelado a uma operação de crédito de cerca de R$ 800 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho em uma reunião com secretários de Estado e deputados estaduais, na tarde desta terça-feira (24), na sede do governo estadual, em Belém.

Durante a audiência, os parlamentares sugeriram ao governo, com base em suas próprias áreas de atuação, as cidades, localidades e demandas que devem ser priorizadas no planejamento. O projeto de lei a ser enviado ao Legislativo solicita empréstimo no valor de R$ 694 milhões, com vistas ao financiamento internacional, e R$ 106 milhões a serem pagos pelo Estado, como contrapartida.

De acordo com o governador, a união com o parlamento garante que todas as regiões sejam atendidas nesse trabalho.

“Peço que vocês elejam as áreas prioritárias para que a Setran (Secretaria de Estado de Transportes) e a Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento) possam criar dotação orçamentária, licitar. Precisamos partir do princípio de que, se o orçamento é limitado, não temos a opção de errar”, afirmou.

“Precisamos garantir que a tomada de decisões seja a mais qualificada possível, e também por isso agradeço a relação política que tenho com vocês, e a construção que todos fazem juntos aqui em favor do Pará”, reiterou Helder Barbalho aos deputados.

Relações harmônicas

O presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, reforçou a importância de antecipar ao Legislativo os planejamentos voltados ao desenvolvimento das regiões paraenses.

“É um debate muito importante, do qual nós precisamos participar, e um momento em que podemos sensibilizar o Executivo, mudar de acordo com a ordem de prioridades. No fim das contas, todos trabalhamos para melhorar a vida das pessoas, e por meio de relações harmônicas”, acrescentou.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa, o deputado Ozório Juvenil citou um balanço feito entre os poderes sobre o trabalho nesses nove meses de governo.

“Em seguida, nos foi apresentada a proposta de empréstimo voltado à logística de todo o Estado, envolvendo as rodovias do Xingu, Caeté, de todas as regiões, totalmente voltado ao desenvolvimento de benefícios à população”, ressaltou.

Para Junior Hage, parlamentar que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa, esse modelo de trabalho conjunto atende a uma demanda da própria Casa. “A gente parabeniza o governo do Estado por entender a necessidade desse diálogo mais estreito antes do encaminhamento de projetos estruturantes”, declarou.

Durante a audiência, os deputados assistiram a uma apresentação do mapa das obras que estarão incluídas no empréstimo, e foram informados que as regiões menos alcançadas por esses valores serão cobertas com recursos do próprio Tesouro estadual. “Sabemos que o cobertor é curto, que não tem recurso para asfaltar tudo. Então, está se priorizando o debate com o Executivo para firmar o entendimento de que as principais serão contempladas, e com a opinião dos parlamentares que representam essas áreas”, destacou Junior Hage.

Modernidade e interatividade reinventam o rádio

25 de setembro de 2019 at 08:10

Do time de rádio do Grupo RBA, Magela, Aldrin Gonçalves e Guilherme Guerreiro nos estúdios da 99 FM

Do time de rádio do Grupo RBA, Magela, Aldrin Gonçalves e Guilherme Guerreiro nos estúdios da 99 FM | Mauro Ângelo/Diário do Pará

As primeiras ondas radiofônicas foram transmitidas no país no início da década de 1920 e por elas passaram de música à informação e até radionovelas. Hoje, Dia do Rádio, seja em aplicativos, plataformas ou podcasts, quem dedica sua vida ao rádio diz que ele está cada vez mais vivo, basta escolher sintonizar ou conectar para ouvir.

“O rádio é ainda o principal companheiro, aquele amigo que está sempre próximo do seu ouvinte”, afirma Jorge Kobara, diretor de programação da rádio 99 FM. A cada nova mídia é comum que se anuncie o fim próximo do rádio, mas ele provou que não é bem assim. Tem alta possibilidade de agregar e de se refazer, e continua assumido um papel importante.

“Ainda mais porque existem locais e situações em que nem todos têm acesso a todas as mídias. Há locais no Pará, por exemplo, em que o uso do rádio é maior até que o da TV, porque a transmissão televisiva não chega bem”, lembra Mário Camarão, coordenador da rádio Unama FM e doutor em Comunicação e Cibercultura.

E a internet abarcou o rádio de maneira impressionante, com chats de voz, podcasts e compartilhamento de áudio que acabaram dando nova roupagem ao que se costuma chamar de rádio. Há ainda a própria convergência de rádios tradicionais para o digital, como ocorreu com a Rádio Clube e a Diário FM, que têm seus próprios aplicativos.

“[O podcast] é uma programação por demanda, para ouvir na hora que quiser, onde quiser. Antes, eu tinha que estar lá naquele momento [da transmissão], com a internet; agora, não mais”, aponta Camarão.

A produtora e locutora Paula Marrocos destaca que, mesmo uma rádio tradicional como a Clube, com 91 anos, pode alcançar novos públicos. “Os ouvintes da Clube são aqueles amantes do rádio mesmo, que ouvem há muitos anos. Mas tem aquela turma que, quando criança, ia com os pais para o estádio, via o rádio presente naquele ambiente, e hoje acompanha pelo digital”, diz.

A locutoras Paula Marrocos e Haynna Hálex, em ação na Rádio Clube.
A locutoras Paula Marrocos e Haynna Hálex, em ação na Rádio Clube. Mauro Ângelo/Diário do Pará

INTERATIVIDADE

O professor Mário Camarão lembra que o rádio “tem uma linguagem própria, de gerar espontaneidade, intimidade, e não só informação, como entretenimento”. E quem está lá no dia a dia, diz que as plataformas e redes digitais acabaram se tornando um potencializador dessa característica.

“A 99 FM existe há 26 anos, é líder de mercado há 23, com uma audiência massiva. O WhatsApp da rádio, por exemplo, é muito usado. A gente recebe ‘alôs’, pedidos musicais, áudios. A interatividade do público com a gente é muito grande principalmente porque a 99 FM é uma rádio popular, feita para ser amiga no dia a dia do seu ouvinte”, afirma Kobara.

Internet mudou a forma de ouvir rádio

E m um ambiente de formação de novos profissionais do rádio, o professor Mário Camarão afirma que o ensino prevê não só o aprendizado das práticas tradicionais, o trabalho com a voz, maior instrumento dessa mídia, “mas, principalmente, que eles [alunos] entendam o papel do digital e como ele implica na transformação do que concebemos como rádio”.

Nessa perspectiva os alunos aprendem a casar conteúdos. “O jornalismo ganha ar de entretenimento, o que hoje chamamos de ‘infortenimento’, inspirado no digital”, aponta o professor. Assim, investe-se ainda mais firme no conteúdo, cada um usando suas melhores armas e o conhecimento sobre seu público mais fiel.

Na Rádio Clube, por exemplo, os programas têm uma linguagem atualizada, mas também contam com nomes que são referência no segmento e que resgatam sua tradição, como Nonato Cavalcante, que apresenta o “Clube da Manhã”, carro-chefe do jornalismo na emissora. “E conta com a interação dos ouvintes via WhatsApp”, acrescenta a produtora e locutora Paula Marrocos.

Com o mesmo objetivo de “infortenimento” está a Diário FM, há 21 anos no ar e com um público das classes A e B atento a uma programação musical sintonizada com os lançamentos nacionais e internacionais, mas cada vez mais, como sua irmã da AM, tem investido intensamente no jornalismo, voltado especialmente a esse público acima dos 25 anos.

Aelson Silva dá informações sobre música e notícias quentes na Diário FM.
Aelson Silva dá informações sobre música e notícias quentes na Diário FM. Mauro Ângelo/Diário do Pará

“Temos durante toda a nossa programação as notícias nacionais, locais e mundiais. O rádio tem que acompanhar o ritmo acelerado com que as pessoas estão hoje consumindo informação e os lançamentos musicais”, afirma o locutor Gutu Miranda, destacando que essa busca por informação também se traduz na sempre presente busca por novidades em música. “A gente tem um trabalho intenso de pesquisa de música tanto na Europa quanto na América. E os locutores também trazem uma linguagem ligada a essa segmentação”, aponta.

E a estratégia parece que tem dado muito certo. Afinal, o rádio continua firme e forte na vida de muitos ouvintes desde a sua primeira transmissão, em 7 de setembro de 1922, na comemoração do centenário da independência brasileira. Na ocasião, uma estação de rádio foi instalada no Corcovado, no Rio de Janeiro, para a veiculação de músicas e do discurso do então presidente Epitácio Pessoa.

A data que se utiliza hoje para marcar o Dia do Rádio, no entanto, é o nascimento de Roquete Pinto, o “pai do rádio brasileiro”. Ele fundou, em 1923, a primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Era uma fase experimental do veículo, sem grandes avanços tecnológicos, algo que claramente já foi superado em tempos de internet e redes sociais.

E mesmo essa forma mais tradicional de ouvinte, sintonizada no radinho ainda deve existir e persistir alguns anos pela frente, acredita o professor Mário Camarão. “Igual ao jornal impresso, as pessoas criam essa paixão pelo rádio, estabelecem essa relação que o digital não consegue superar. Principalmente o mais mais velho ainda quer seu rádio de pilha, ainda quer ouvir o rádio no carro”, diz, destacando que essa relação de amor não tem data para acabar.

Bolsonaro diz ter ‘compromisso solene’ com meio ambiente e acusa líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil

24 de setembro de 2019 at 13:21

Por Guilherme Mazui e Lucas Salomão, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA) — Foto: Carlo Allegri/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA) — Foto: Carlo Allegri/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem “compromisso solene” com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

“É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem “compromisso solene” com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e “permanece praticamente intocada”, o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é “um dos países que mais protegem o meio ambiente”.

Articulação de senadores por ‘recado’ ao STF no caso Bezerra adiou Previdência na CCJ

24 de setembro de 2019 at 13:01

Por Andréia Sadi

Repórter da TV Globo e da GloboNews. Cobre os bastidores da política em Brasília

Senadores de base e oposição se articularam para adiar a sessão que discutiria nesta terça-feira (24) a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O principal objetivo, segundo o blog apurou junto a parlamentares, é dar um “recado” de “insatisfação” do Legislativo diante da operação da Polícia Federal (PF) que mirou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bezerra, inclusive, participou da articulação junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e diversos parlamentares.

Avisada da estratégia, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que era contra o adiamento, mas desistiu de manter a sessão porque líderes comunicaram que não compareceriam à reunião da comissão para acompanhar agenda de Alcolumbre no STF.

O presidente do Senado aguarda para esta semana uma resposta favorável do STF ao recurso da Casa que questionou buscas da PF no gabinete de Bezerra, na semana passada.

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