ONG de Márcio Miranda recebeu R$ 2,6 milhões de Jatene e da Alepa

11 de junho de 2018 at 08:20

ONG de Márcio Miranda recebeu  R$ 2,6 milhões de Jatene e da Alepa (Foto: Celso Rodrigues)

Não bastassem os R$ 30 mi que Jatene repassou aos hospitais do pré-candidato ao Governo do Estado, ele ainda recebeu uma fortuna para ONG (Foto: Celso Rodrigues)

O Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda, entidade filantrópica criada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranbda (DEM), em homenagem a sua mãe, recebeu pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres públicos, em valores atualizados – mas isso é apenas o que o DIÁRIO já conseguiu rastrear.

Segundo o Portal da Transparência, os repasses do Governo do Estado atingiram quase R$ 1,5 milhão, entre 2004 e 2010, a maior parte através da Ação Social do Palácio do Governo (Asipag) e da Regional de Proteção Social da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), em Castanhal, a base eleitoral do deputado.

O pique desses repasses ocorreu no ano eleitoral de 2010, quando a Asipag transferiu ao instituto quase R$ 666 mil. Em diários oficiais do Estado, a reportagem também localizou um convênio de 2003, em valor superior a R$ 335 mil, entre a Asipag e o Mercina Miranda, que foi fundado em 24 de julho de 2003. O convênio, porém, não consta no Portal da Transparência, cujos dados estão disponíveis apenas a partir de 2004.

Já da Assembleia Legislativa, o instituto recebeu pelo menos R$ 1,1 milhão. Os repasses ocorreram entre 2004 e 2011, quando Márcio Miranda já era deputado estadual e presidia comissões da Alepa. No entanto, os números estão incompletos: entre 2009 e 2011, os dados são do Siafem, o sistema de administração financeira de estados e municípios e têm alto grau de confiabilidade. Mas os números anteriores a 2008 são apenas o que o DIÁRIO já conseguiu localizar em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As informações já disponíveis revelam, porém, que só no primeiro ano e meio de existência, entre meados de 2003 e o fim de 2004, o Mercina Miranda foi irrigado por mais de R$ 640 mil de recursos públicos, através de convênios com o Governo e a Alepa. E, no ano de 2010, os valores repassados à entidade, pelo Governo e pela Alepa, somaram mais de R$ 864 mil. Só para se ter ideia do que esse valor significava na época: em 2010, Márcio Miranda afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que gastou em sua campanha de reeleição R$ 638 mil, em valores atualizados.

ESTRANHEZA

Um fato interessante é que os repasses de dinheiro do Governo e da Alepa ao Mercina Miranda cessaram subitamente em 2011. Não se sabe se o deputado cansou de fazer caridade com o chapéu alheio (no caso, filantropia com recursos públicos) ou se teve receio de ver questionada a moralidade dessas transações. Outro fato interessante é que o fim das verbas públicas para o Mercina Miranda coincide com o aumento dos repasses do Iasep às empresas da família do deputado. Um crescimento que o Ministério Público do Estado (MPE) poderia investigar.

Governo do Estado confirma repasse milionário às empresas da família Miranda

A maior parte desse dinheiro saiu dos cofres do Iasep e beneficiou o Hospital Francisco Magalhães, de Castanhal, que, segundo a Receita Federal, pertence a Daniela Chaves de Magalhães Miranda, esposa do deputado, e a dois filhos do casal: Ygor e Ytalo. Cerca de 70% desses R$ 30 milhões foram pagos a partir de 2011, no governo Jatene, quando o Iasep passou a ser controlado pelo DEM, o partido do deputado. Entre 2011 e 2013, o Iasep foi até presidido por Kleber Tayrone Miranda, que é irmão de Márcio Miranda. Naqueles três anos, o dinheiro repassado a essas empresas superou tudo o que elas receberam nos seis anos anteriores.

Só o Hospital Francisco Magalhães recebeu do Iasep mais de R$ 19 milhões, segundo números do portal da Transparência. Desse total, mais de R$ 14 milhões (74%) foram pagos de 2011 para cá. Entre 2011 e 2013, quando o Iasep foi presidido pelo irmão do deputado, os pagamentos ao hospital somaram R$ 5,7 milhões, contra os R$ 4,9 milhões que ele havia recebido entre 2004 e 2010.

MAIS DINHEIRO

O quadro é semelhante na Medical Diagnósticos e Assistência Médica Ltda também de Castanhal e que também pertence à mulher e aos filhos de Miranda e atua na área de consultas médicas e exames. Entre janeiro de 2004 e 5 de junho deste ano, o Iasep pagou à empresa mais de R$ 11,2 milhões. Desse total, mais de R$ 8 milhões (quase 71%) foram pagos de 2011 para cá.

Entre 2011 e 2013, quando o irmão do deputado presidiu o Iasep, os pagamentos à empresa somaram mais de R$ 3 milhões. Desde 2014, o Iasep é presidido por Iris Ayres de Azevedo Gama, que foi diretora administrativa e financeira da gestão de Kleber Tayrone, o irmão do deputado, e também comandou as finanças da Vice-Governadoria, entre 2003 e 2006. Ao todo, o Hospital Francisco Magalhães e a Medical Diagnósticos receberam do Iasep R$ 30,4 milhões, dos quais R$ 22 milhões (quase 73%) de 2011 até hoje.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)