Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição

10 de julho de 2018 at 11:09

Especialistas ouvidos pelo ‘Estado’ apontam que clima de incertezas seguirá até o resultado da votação de outubro

Gilberto Amendola, O Estado de S. Paulo

O embate jurídico de domingo sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano – podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em direito e cientistas políticos ouvidos pelo Estado.

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Para o cientistas político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público, a “guerra de liminares” que se iniciou após o desembargador plantonista Rogério Favreto, conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente reforçou a ideia de politização do Judiciário e de um incômodo em relação à isenção desse Poder.

“As instituições já estão sob desconfiança. A situação de domingo amplia uma desconfiança de que o Poder Judiciário não age com imparcialidade. A desconfiança na Justiça pode produzir, na população, questionamentos em relação ao próprio processo eleitoral”, afirmou o analista, lembrando que candidatos ligados à direita e a à esquerda já ensaiam esse discurso.

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O sociólogo Rogério Baptistini, do Mackenzie, chama o momento vivido pelo País de “a tempestade perfeita”: o “encontro” de crises em todas as esferas de poder.

“O processo político está a reboque da Lava Jato. É preciso de um freio de arranjo, que não deve acontecer. As lideranças que poderiam trabalhar para construir um consenso estarão divididas por causa da eleição”, afirmou. Assim como Oliveira, Baptistini acredita que “qualquer que seja o resultado, a eleição será contestada”. “O que aconteceu domingo foi apenas o começo.”

A advogada constitucionalista Vera Chemim considera que parte das incertezas do mundo jurídico está sendo provocada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. “A questão da prisão em segunda instância precisa ser colocada com mais clareza”, disse a advogada. “O Supremo não pode ficar alterando a jurisprudência a qualquer momento”, completou.

Supremo
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília Foto: Wilson Pedrosa/Estadão

Ainda assim, Vera não crê que a ministra Cármen Lúcia (presidente do Supremo) vá colocar o tema em votação. “Nem depois, com Dias Toffoli (que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro), a questão deve voltar. Vamos até o fim do processo eleitoral com sustos. A prisão em segunda instância só será resolvida pelo Legislativo, em um próximo mandato, via emenda constitucional”, afirmou.

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O professor de direito penal Davi Tangerino, que leciona na FGV e na UFRJ, disse que o Judiciário entrou no “Fla x Flu” político que contamina o País. “Virou a turma que solta bandido versus a turma que combate a corrupção. Isso mostra um grau de emoção que não é compatível com o Judiciário”, disse.

Para o especialista, os ministros do Supremo contribuem com o clima de incerteza jurídica quando “não se comunicam com clareza com o público”. “O cidadão comum não tem conhecimento jurídico para, no fim do dia, entender tudo o que está acontecendo. É necessário que os ministros falem menos e sejam mais objetivos ao se comunicar”, afirmou.

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A indefinição sobre a elegibilidade de Lula também adiciona mais incertezas ao futuro político próximo no País. Para a especialista em direito eleitoral Karina Kufa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá muito trabalho para lidar com a questão. “O TSE terá de responder a uma série de questionamentos sobre elegibilidade vindos de vários lados e sobre vários candidatos”, disse. “O momento não é de tranquilidade.”