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Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

1 de dezembro de 2016 at 19:25

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota à imprensa (leia a íntegra ao final desta reportagem), Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.

“Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita”, acrescentou.

Também em nota, o PMDB disse que respeita a decisão do STF e “entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.

Sessão
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.

Julgamento
Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie.

“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.

O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.

“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.

Temer decide participar de velório em Chapecó

1 de dezembro de 2016 at 17:49

Temer decide participar de velório em Chapecó (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

O presidente Michel Temer decidiu viajar para Chapecó, em Santa Catarina, para comparecer ao velório coletivo das vítimas que do desastre aéreo que matou jogadores e dirigentes do Chapecoense.

O peemedebista tomou a decisão após ter sido aconselhado na noite de terça-feira (29) por assessores e auxiliares, para os quais a presença do presidente é indispensável diante da tragédia.

A equipe presidencial aguarda agora a definição da data da cerimônia, que deve ser realizada na Arena Condá, em Chapecó. A expectativa é que os corpos comecem a ser transferidos para o Brasil a partir de sexta-feira (2).

As equipes estaduais de segurança e da prefeitura estão inspecionando a Arena Condá para organizar a despedida dos moradores e familiares das vítimas.

Não há ainda o número exato de vítimas que serão veladas na cerimônia. Mas, segundo a assessoria do clube, todos os corpos serão trazidos à cidade, onde haverá uma grande homenagem, e depois levados para suas cidades, se assim for o desejo dos familiares.

No dia do acidente aéreo, o presidente lamentou e disse que trata-se de um acontecimento “infausto” e “tristíssimo”.

Ele lembrou que o governo federal disponibilizou aeronave para transportar familiares das vítimas para a Colômbia e que o Ministério das Relações Exteriores foi acionado para providenciar o deslocamento ao Brasil dos corpos.

“Eu quero mais uma vez lamentar o infausto acontecimento que gerou o falecimento de uma equipe de futebol e vários que a acompanhavam. Para nós, é um fato tristíssimo e a única coisa que podíamos fazer era tomar providências para de dar apoio às famílias que se enlutaram neste momento”, disse.

DOL (FolhaPress)

Corpo de paraense será velado em Chapecó

1 de dezembro de 2016 at 17:38

Corpo de paraense será velado em Chapecó (Foto: Reprodução/Instagram)

(Foto: Reprodução/Instagram)

O IML colombiano já identificou os 71 corpos das vítimas do acidente com o avião da Chapecoense, entre eles o do paraense

Lucas Gomes. Dois representantes do jogador já estão se deslocando para Chapecó, em Santa Catarina, para realizar os tramites legais para liberação do corpo.

Cerca de 20 corpos já haviam sido liberados na manhã desta quinta-feira (1º).

O corpo do Lucas, assim como os demais jogadores mortos no acidente, além da comissão técnica e diretoria da Chapecoense serão velados na Arena do Condá. A previsão é que a cerimonia se inicia ainda na noite de hoje.

O enterro do paraense ocorrerá em Bragança, localizada na região nordeste do estado, cidade que Lucas nasceu e onde a família dele reside. O corpo deve chegar no final de semana.

Dois aviões da FAB, que já estão em Medellín, farão o translado dos corpos até Chapecó.

A Chapecoense, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Prefeitura de Chapecó e o governo de Santa Catarina fizeram uma simulação nesta quarta-feira (30). São esperadas 100 mil pessoas no estádio para prestar a última homenagem aos atletas, dirigentes, membros da comissão técnica e jornalistas vítimas na tragédia.

A ideia do clube catarinense é que todos sejam primeiramente velados no gramado e, em seguida, sejam liberados para o enterro em suas respectivas cidades de origem.

DOL (Com informações da FolhaPress)

Assalto: quadrilha leva o terror à Redenção

1 de dezembro de 2016 at 12:56

Assalto: quadrilha leva o terror à Redenção (Foto: Reprodução)

Nas imagens, veículo queimado durante ação dos assaltantes e o Buraco feito no muro da Prosegur (Foto: Reprodução)

Tiros e explosões ecoaram pelas ruas de Redenção, na madrugada de hoje. Passava da meia-noite, quando um bando de assaltantes invadiu a cidade, no interior do Pará, com armas disparando para todos os lados, causando pânico aos moradores, que se trancaram em suas casas, apavorados.

VEJA AS IMAGENS

Os criminosos estavam armados de fuzis, pistolas e revólveres, além de dinamites, que usaram para explodir o muro da empresa Prosegur – especialista em transporte de valores -, para roubar malotes de dinheiro, e a agência do Banco do Brasil no município. Alertada pela população, a polícia chegou ao local poucos minutos após o início da ação da quadrilha. O DIÁRIO entrevistou, com exclusividade, o sargento João Almeida, da Polícia Militar, que atuou na operação.

 Segundo ele, os criminosos estavam divididos em três veículos, sendo duas caminhonetes e um carro de passeio, além de motocicletas. O confronto entre a PM e os bandidos durou cerca de 1 hora, com os tiros e explosões assombrando ainda mais os moradores de Redenção. “A troca de tiros foi intensa. Eles estavam fortemente armados”, disse o sargento.

FUGA COM REFÉNS

 Para fugir do local, os criminosos fizeram reféns e os usaram como escudo humano, para impedir a polícia de atirar contra a quadrilha. “Ainda não sabemos quanto foi roubado nem quantos bandidos participaram da ação”, destacou o policial militar. Até o fechamento desta edição a polícia ainda tentava localizar os criminosos, assim como os reféns que foram levados pela quadrilha durante a fuga e ainda não tinham sido libertados. Como o crime ocorreu na madrugada, o DIÁRIO não conseguiu falar com as assessorias da Prosegur e do Banco do Brasil.

MORADOR RELATA MOMENTOS DE TERROR

 Enquanto os ladrões atacavam a sede da Prosegur e a agência do Banco do Brasil, os moradores de Redenção permaneciam trancados em suas casas. Por telefone, um deles contou seu relato ao DIÁRIO. “Estou preso na minha própria casa, com a minha família toda deitada no chão. São muitos tiros e explosões”, disse Jordan Carvalho, morador do centro do município.

Sua casa fica a apenas 200 metros do local da ação criminosa. “Os tiros já duram mais de 40 minutos. Estamos todos em pânico”. As pessoas só saíram de casa quando os tiros e explosões cessaram. Os moradores foram para a frente da Prosegur e viram parte do muro derrubado e carros incendiados nas ruas. Por volta das 2h da manhã, ainda havia muita gente nas ruas. Mas o pior já havia passado.

BANCO DO BRASIL

Por nota, o Banco do Brasil negou que o assalto tenha envolvido a agência local, que “os eventos envolveram a empresa de transporte de valores Prossegur” e que “as unidades do Banco do Brasil em Redenção não sofreram qualquer ocorrência nesta madrugada”. A nota também afirmou que “também não existem registros de funcionários do BB envolvidos no caso”.

(Fabrício Nunes/Diário do Pará)

 

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

1 de dezembro de 2016 at 12:16
Por G1

Polícia Federal aponta estelionato qualificado e que ao menos duas pessoas foram beneficiadas. Procurador diz que crime compromete ‘lisura’ do exame.

Caderno de provas do Enem 2016: em destaque, ao centro, a frase-código citada no relatório (Foto: G1)

Caderno de provas do Enem 2016: em destaque, ao centro, a frase-código citada no relatório (Foto:

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter o posicionamento da pasta e aguarda retorno. Nesta tarde, o o procurador da República Oscar Costa Filho deve detalhar os desdobramentos do caso. O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas.

Entretanto, em nota, o procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Frase código

Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Moro discute no Senado proposta de abuso de autoridade

1 de dezembro de 2016 at 11:46
Alan Marques/Folhapress
O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, conversa com o presidente do senado, Renan Calheiros
O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, conversa com o presidente do senado, Renan Calheiros

DÉBORA ÁLVARES
CAMILA MATTOSO
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Da FOLHA DE SÃO PAULO

O juiz Sergio Moro foi no Senado nesta quinta-feira (1º) para debater uma proposta de abuso de autoridade. Ao lado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o magistrado fez sugestões ao projeto, defendido pelo próprio peemedebista.

Moro tem demonstrado preocupação as tentativas do Congresso de aprovar propostas de abuso de autoridade. Na madrugada de quarta (30), a Câmara aprovou o pacote anticorrupção do Ministério Público com um trecho que trata justamente disso. Na noite de quarta, Renan protagonizou uma polêmica ao colocar em votação um requerimento de urgência que visava a apreciação dessas propostas naquela mesma sessão.

Ao abrir a sessão desta quinta, Renan fez um longo discurso em defesa da proposta. Ele começou sua fala dirigindo-se diretamente a Moro.

“A minha segunda palavra, excelentíssimo juiz Sergio Moro, é de reflexão. O consenso supera o confronto. A concórdia prevalece sobre o dissenso. A compreensão e o entendimento afastam a discórdia. As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer”, afirmou.

O senador negou que o projeto tenha qualquer intenção de “intimidação de autoridades no exercício regular de suas funções”. “Tenha-se a santa paciência. Não se pune a autoridade, mas o abuso exatamente para garantir a autoridade. O projeto ainda é ameno, bastante ameno”, completou

PF mira BankBoston em nova fase da Zelotes e faz buscas no Itaú

1 de dezembro de 2016 at 11:40

 

Fabiano Accorsi – 29.set.1998/Folhapress
Fachada da agência do BankBoston na avenida Sumaré.*** NÃO UTILIZAR SEM ANTES CHECAR CRÉDITO E LEGENDA***
Fachada de antiga agência do BankBoston na avenida Sumaré, zona oeste de São Paulo

 

BELA MEGALE
DE BRASÍLIA

Da FOLHA DE SÃO PAULO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (1º) a 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Batizada de caso Boston, a etapa tem 34 mandados sendo cumpridos, com 13 de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Segundo nota enviada pela PF, esta fase “aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria”.

Os investigadores identificaram sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões, diz a nota.

O Itaú Unibanco confirma que suas instalações foram revistadas pela PF, que buscava documentos relativos a processos tributários do BankBoston.

Em nota, o Itaú diz que o acordo de compra das operações do BankBoston no Brasil não “abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston”.

“Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores”, diz o banco em comunicado.

OPERAÇÃO ZELOTES

A Operação Zelotes investiga supostas organizações criminosas que atuavam na manipulação de processos e no resultado de julgamentos no Carf, causando prejuízo aos cofres públicos com a manipulação de julgamentos no órgão que é responsável por julgar recursos contra decisões da Receita Federal.

A primeira fase foi deflagrada em março de 2015.

Posteriormente, a operação também passou a investigar suposto pagamento de propina para a edição de medidas provisórias.

A operação já levou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, a virar réu em uma ação que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

COM REUTERS

PF realiza operação Zelotes em três bancos

1 de dezembro de 2016 at 09:45

PF realiza operação Zelotes em três bancos (Foto: Agência Brasil)

(Foto: Agência Brasil)

Na manhã desta quinta-feira (1º), a Polícia Federal (PF) deflagrou a oitava fase da operação Zelotes. Segundo fonte citada pela agência de notícias Reuters, os bancos Itaú Unibanco e BankBoston estão entre os alvos. O BankBoston foi comprado pelo Itaú em 2006.

De acordo com a PF, a nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Bragança e Viseu recebem hoje dois ministro de estado.

1 de dezembro de 2016 at 08:57

Confira os destaques da coluna de Mauro Bonna (Foto: )

Viseu e Bragança recebem hoje dois ministros de estado, Helder Barbalho, da Integração Nacional, e Maurício Quintella, dos Transportes, juntamente com o deputado federal Lúcio Vale. Eles estarão em Viseu e Bragança para assinar a ordem de serviço da tão esperada pavimentação da BR-308, que finalmente saiu da gaveta

Fonte: coluna do Mauro Bona.

 

 

Procuradores da Lava Jato dizem que renunciarão se medida for sancionada

30 de novembro de 2016 at 15:52

 

ESTELITA HASS CARAZZAI – FOLHA DE SÃO PAULO
DE CURITIBA
DE SÃO PAULO

Procuradores da Operação Lava Jato afirmaram nesta quarta-feira (30) que podem renunciar coletivamente caso a proposta de abuso de autoridade entre em vigor.

A medida foi inserida no texto das dez medidas contra a corrupção pela Câmara na madrugada desta quarta (30).

“A nossa proposta é renunciar coletivamente [à Lava Jato] caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da República e um dos coordenadores da força-tarefa, durante entrevista coletiva.

A ideia dos procuradores é abandonar a força-tarefa da Lava Jato e voltar às suas atividades habituais. Nesse caso, caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que instaurou a força-tarefa, designar outros procuradores para a função ou decidir se encerraria a equipe.

“Muito mais valerá a pena fazer um parecer previdenciário do que se arriscar a investigar poderosos”, disse Lima.
Os procuradores ainda acusaram “grandes líderes partidários e líderes do governo” de Michel Temer (PMDB) de articular a votação da madrugada.

“O Congresso Nacional sabia muito bem o que estava fazendo”, disse o procurador Deltan Dallagnol, um dos idealizadores das dez medidas. “Essas propostas [aprovadas] são a favor da corrupção. Dizem muito claramente a que vieram.”

“Não é somente o governo federal; estamos falando de partidos que hoje se dizem na oposição”, disse Lima. “Isso se estende por todo o espectro político-partidário brasileiro, salvo honrosas exceções de pequenos partidos.”

Dallagnol ainda afirmou que “até o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas”.

Em nota lida durante a entrevista, os procuradores disseram que a votação desta madrugada foi “o começo do fim da Lava Jato”. “É o golpe mais forte contra a Lava Jato em toda a sua história”, disse Dallagnol.

Para os procuradores, os deputados foram movidos por “um espírito de autopreservação”.

“O objetivo é ‘estancar a sangria’. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção”, disseram, em nota.

Ainda afirmaram que a aprovação do crime de abuso de autoridade em meio às dez medidas “instaura uma ditadura da corrupção”