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Menina vive com coração fora do peito há seis anos

18 de fevereiro de 2017 at 09:01

Menina vive com coração fora do peito há seis anos (Foto: Reprodução Instagram)

Borun esbanja determinação e beleza nas redes sociais (Foto: Reprodução Instagram)

Quando a pequena Virsaviya Borun nasceu, a família sabia que ela era preciosa. Isso porque a menina veio ao mundo com o coração e o intestino para fora do peito e do abdômen, respectivamente. As chances disso ocorrer — e da pessoa sobreviver — é de 1 a cada 5,5 milhões.

“Quando estava grávida, o médico disse que ela não iria sobreviver”, contou a mãe, Dari Borun, à NBC Miami. Seis anos depois, Virsaviya continua viva e faz praticamente as mesmas atividades que uma criança normal, como dançar e frequentar aulas de arte.

A doença congênita da menina tem nome: pentalogia de Cantrell. Isso ocorre por um defeito no desenvolvimento de algumas partes do corpo, como o diafragma e o esterno. Virsaviya não pode fazer cirurgia porque, segundo os médicos, ela tem pressão alta. A garota vai passar por novos exames daqui a dois anos para ver avaliar se pode ser operada.

Por causa da condição, a menina teve que se mudar da Rússia para a Flórida, Estados Unidos, pois não pode viver em baixas temperaturas. “Eu sei por que tenho o coração fora do peito. Porque Jesus quer mostrar que pode fazer coisas especiais, como eu”, explica a garota.

 

 

 

Repórter de O Liberal é esfaqueada pelo ex-marido

18 de fevereiro de 2017 at 08:45

Repórter de O Liberal é esfaqueada pelo ex-marido  (Foto: reprodução/Facebook)

Roberto estaria descontente e não aceitava o fim do relacionamento com a jornalista. (Foto: reprodução/Facebook)

Motivado por ciúmes e inconformado com o término da relação, o professor de educação física Roberto Baima esfaqueou a ex-esposa e repórter do jornal O Liberal, Dandara de Almeida, 28.

As informações dão conta de que, logo após a tentativa de homicídio, Roberto tentou cometer suicídio. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (17), no bairro do Una, em Belém.

Tudo teria começado após uma discussão na casa da vítima. Em certo momento, Roberto surpreendeu a jovem com uma facada desferida próxima ao pescoço.

Em seguida, tentou se enforcar, mas foi contido por familiares. Ao deixar a residência ainda enfrentou a fúria da população e teria sido esfaqueado.

 VÍTIMA ESTAVA SOB PROTEÇÃO JUDICIAL

Segundo uma fonte próxima da jornalista, que prefere não ser identificada, Dandara estava sob medida protetiva judicial após denunciar e-mails pornográficos de Roberto.

Ainda segundo a fonte, vários objetos da vítima estavam sendo furtados e Roberto seria o principal suspeito.

A Polícia Militar informou ao DOL que está apurando o que realmente aconteceu e prefere não se pronunciar sobre nenhuma versão do crime.

Os dois foram socorridos e encaminhados ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.

Até a publicação desta reportagem não havia informações sobre o estado de saúde de ambos.

(DOL com informações do DIÁRIO)

 

2018: Lula lidera e Bolsonaro supera Aécio, aponta pesquisa CNT

15 de fevereiro de 2017 at 21:23

Petista, réu em cinco ações na Justiça Federal, venceria em todos os cenários de 1º e 2º turno; eleitores sem candidato chegam a quase 70% na espontânea

Reunião debate falta de medicamentos para diabetes

15 de fevereiro de 2017 at 07:27

Reunião debate falta de medicamentos para diabetes (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Um encontro organizado pelo Ministério Público Federal no Pará, nesta terça-feira (14), quer esclarecer, debater e informar sobre os medicamentos que o Estado deve fornecer aos diabéticos. Associações, entidades e órgãos municipais e estaduais participam do evento.

De acordo com o Ministério Público Federal, o encontro quer garantir o atendimento a direitos dos diabéticos no Pará, já que, no ano passado, a Justiça Federal acatou pedido do MPF e obrigou a União, o Estado do Pará e o município de Belém a garantirem medicamentos mais eficientes para o tratamento de diabéticos do Estado.

A decisão também obrigou o fornecimento contínuo de equipamentos necessários para a aplicação desses remédios. No entanto, apesar de a decisão da Justiça Federal ter sido publicada em abril de 2016, os diabéticos denunciam que a sentença não vem sendo atendida.

Participam do encontro, além do MPF, representantes da Associação dos Diabéticos do Estado do Pará (Adepa), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-PA), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

As informações são do Ministério Público Federal.

(DOL)

agências da Caixa Econômica Federal (CEF) vão abrir, nesta quarta-feira (15), duas horas mais cedo para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre os saques das contas inativas do FGTS. Esse expediente vale também para quinta (16) e sexta (17).

No próximo sábado (18), as agências também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.

As agências da Caixa vão abrir em quatro sábados, de março a julho. Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.

Os saques serão liberados a partir de 10 de março e seguem até julho, dependendo do mês em que o titular da conta nasceu.

Calendário FGTS (Foto: Arte/G1)Calendário FGTS (Foto: Arte/G1)

Calendário FGTS (Foto: Arte/G1)

O que é uma conta inativa?

 

Uma conta inativa de FGTS é aquela que deixou de receber os repasses de uma empresa, porque o trabalhador, titular dessa conta, deixou o emprego. Mas não são todas as contas inativas que poderão ter os recursos sacados.

Segundo o governo, o trabalhador poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, contas vinculadas a empregos dos quais a pessoa se desligou até essa data. Portanto, contas que ficaram inativas após 31 de dezembro de 2015, ou contas ativas (vinculadas a empregos a que o trabalhador ainda está ligado), não poderão ter os recursos sacados.

Como sacar?

 

Os saques poderão ser feitos nas agências e caixas eletrônicos da Caixa, dependendo, por exemplo, do valor. Além disso, o cliente que não tem conta na Caixa poderá optar por transferir os recursos do FGTS, de qualquer valor, para uma contacorrente ou conta poupança de qualquer outro banco, sem custo.

  • Sem o Cartão Cidadão: o trabalhador poderá sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa, sem o Cartão Cidadão, caso o saldo de cada conta inativa seja de até R$ 1.500. Para isso, ele só precisa ter a senha do Cartão Cidadão.
  • Com o Cartão Cidadão: o limite de saque, no Caixa Eletrônico, é de R$ 3 mil por conta inativa.
  • Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui: os saques podem ser feitos com o Cartão Cidadão para valores de até R$ 3 mil por conta inativa.
  • Saques acima de R$ 3 mil e até R$ 10 mil: o trabalhador só precisa apresentar, na agência da Caixa, a carteira de identidade para fazer o saque ou a transferência para conta de outro banco, sem custo.
  • Saques acima de R$ 10 mil: além da identidade, será preciso apresentar a carteira de trabalho ou o termo de rescisão de contrato de trabalho vinculado à conta inativa.
  • Contas que aparecem ativas: se o trabalhador tem uma conta de FGTS vinculada a um emprego do qual se desligou até 31 de dezembro de 2015, mas que ainda aparece como “ativa”, terá que comprovar o fim do vinculo através da carteira de trabalho ou rescisão do contrato de trabalho.

 

Quem não tiver a carteira de trabalho, terá que providenciar uma cópia do termo de rescisão do contrato de trabalho vinculado à conta inativa, e levá-la no momento do saque.

Correntistas

 

A Caixa Econômica informou ainda que todos os trabalhadores que possuem conta poupança individual na Caixa terão o saldo creditado automaticamente no primeiro dia do calendário referente ao seu mês de nascimento.

Caso o trabalhador tenha conta corrente ou poupança conjunta ele terá que autorizar o crédito no portal da Caixa (www.caixa.gov.br/contasinativas) ou pelo telefone 0800 726 2017.

Estímulo à economia

 

A liberação do saldo das contas inativas foi anunciada em dezembro pelo presidente Michel Temer. O objetivo do governo é que essa medida ajude a reaquecer a economia brasileira, que vem de dois anos seguidos de recessão.

A estimativa é que R$ 34 bilhões sejam sacados das contas inativas de FGTS. Para a equipe econômica, esse montante não prejudica a saúde financeira do FGTS, que tem hoje um patrimônio líquido estimado em R$ 130 bilhões.

A estimativa do governo é que 30,2 milhões de brasileiros têm contas inativas do FGTS – a estimativa inicial era de 10 milhões. Dos 30,2 milhões, cerca de 10 milhões têm conta-corrente na Caixa.

O governo também reviu a estimativa para o saldo das contas inativas – de R$ 41 bilhões para R$ 43,6 bilhões. A expectativa para o total de recursos a serem sacados, que era de R$ 30 bilhões, é agora de R$ 34 bilhões.

 

Lula pede ao STF para reconhecê-lo como ministro após decisão sobre Moreira

15 de fevereiro de 2017 at 06:54

Ex-presidente tomou posse como chefe da Casa Civil em 2016, mas não exerceu cargo por decisão de Gilmar Mendes; citado em delação, Moreira Franco foi mantido ministro da Secretaria-Geral.

  Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

Poucas horas após o ministro Celso de Mello manter Moreira Franco como chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal que julgue recurso para reconhecê-lo como ministro da Casa Civil.

Em 17 de março do ano passado, Lula tomou posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. No mesmo dia, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação, argumentando que Lula tentou fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

Mais cedo, nesta terça, o ministro Celso de Mello rejeitou pedidos da Rede e do PSOL para suspender a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Os partidos argumentaram que, citado em delação na Operação Lava Jato, o peemedebista tomou posse no último dia 3 em uma tentativa do presidente Michel Temer de blindá-lo das investigações. Na avaliação dessas legendas, o caso de Moreira é semelhante ao de Lula.

“Na verdade, a fundamentação exposta pelo decano desta Suprema Corte [Celso de Mello] para indeferir a liminar ali pleiteada [pela Rede e pelo PSOL], inclusive no tocante à legitimação ativa ‘ad causam’ de agremiações partidárias para a impetração de mandado de segurança coletivo, coincide com os argumentos apresentados pelo peticionário [Lula] na defesa apresentada nestes autos”, diz o pedido de Lula.

“Relembre-se e reitere-se, por oportuno, que o peticionário, à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado”, acrescenta o ex-presidente.

‘Erro histórico’

Na semana passada, Lula já havia pedido para que o Supremo corrigisse o “erro histórico” de ter suspendido a nomeação dele na Casa Civil.

No pedido desta terça, o ex-presidente argumentou que o caso “torna-se mais relevante” em razão da situação de Moreira Franco, que foi mantido ministro e com foro privilegiado – quando a pessoa só pode ser processada no STF e ser investigada com autorização da Corte.

Bandidos invadem churrasco e fazem a “limpa”

15 de fevereiro de 2017 at 06:31

Bandidos invadem churrasco e fazem a

(Foto: DOL)

Um churrasco organizado por amigos terminou mal na noite desta terça-feira (14) em Belém. Pelo menos três bandidos invadiram a confraternização em uma residência localizada na Travessa Curuzu, bairro do Marco, e anunciaram o assalto.

Segundo informações coletadas pela Polícia Militar no local do crime, os criminosos renderam as vítimas, que ficaram sob a mira de arma de fogo enquanto os meliantes recolhiam diversos pertences, entre celulares, tablets e dinheiro.

Quando a PM chegou ao local, os assaltantes já haviam fugido sem deixar pistas. Buscas estão sendo feitas pelas proximidades, mas até a hora da publicação desta reportagem ninguém foi preso.

(DOL)

 

Execução é registrada próximo a campo no Barreiro

14 de fevereiro de 2017 at 22:46

(Foto: Reprodução)Execução é registrada próximo a campo no Barreiro (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Um crime com perfil de execução aconteceu no início da noite desta terça-feira (14), no bairro do Barreiro em Belém. Um homem identificado como Marcelo Lima Benjamin foi assassinado com pelo menos três tiros enquanto caminhava na rua São Benedito, próximo a um campo de futebol.

A Polícia Militar informou que, ao chegar no local, obteve muita dificuldade para apurar o caso devido a famosa “Lei do Silêncio”, mas que as informações preliminares dão conta de que indivíduos que estavam no interior de um veículo passaram fazendo os disparos fatais. Em seguida, os criminosos fugiram sem dar indícios até o momento.

O Instituto Médico Legal foi acionado pela PM, mas até a hora de fechamento desta reportagem, não havia chegado ao local para dar início aos trabalhos de perícia e remoção do corpo.

(DOL)

 

Papão divulga relacionados para duelo na Curuzu

14 de fevereiro de 2017 at 22:40

Papão divulga relacionados para duelo na Curuzu (Foto: Fernando Torres / Paysandu)

Papão quer se reabilitar após derrota sofrida no clássico. (Foto: Fernando Torres / Paysandu)

Após o treino realizado na manhã desta terça-feira (14), o técnico do Paysandu, Marcelo Chamusca divulgou a lista de jogadores que estarão em regime de concentração para a partida contra o São Francisco, pelo Campeonato Paraense.

Ao todo, 21 jogadores vão estar a disposição do treinador para o jogo desta quarta-feira (15), pela terceira rodada do Parazão. Uma vitória coloca o Papão na liderança do grupo A.

O duelo será a reedição da final do Parazão 2016, onde os bicolores derrotaram os santarenos por 2 a 1 e ficaram com o título estadual.

CONFIRA A LISTA

GOLEIROS: Emerson e Marcão

LATERAIS: Andrelino, Ayrton, Willian Simões e Aslen

ZAGUEIROS: Gilvan, Pablo e Perema

VOLANTES: Jhonnatan, Ricardo Capanema, Wesley e Juninho

MEIAS: Daniel Sobralense, Diogo Oliveira e Samuel

ATACANTES: Alfredo, Bergson, Leandro Carvalho, Leandro Cearense e Wilkerson

(DOL)

 

Celso de Mello indefere pedidos e mantém Moreira Franco como ministro

14 de fevereiro de 2017 at 17:18

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília e São Paulo

Valter Campanato/ABr

Moreira Franco foi nomeado por Temer ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

Moreira Franco foi nomeado por Temer ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira (14) manter no cargo o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ao negar pedido de liminar dos partidos Rede e PSOL para que a nomeação fosse suspensa.

Em sua decisão, Celso de Mello afirma que a nomeação para o cargo de ministro não leva à obstrução ou paralisação de eventuais investigações.

“A mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, diz o ministro do STF em seu despacho.

Celso de Mello é o relator no STF de dois mandados de segurança, impetrados pelas legendas. Elas pediam a suspensão da nomeação de Moreira Franco para o recém-criado ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República, alegando que a atitude de Temer teve como único objetivo garantir foro privilegiado ao colega de partido, que foi citado na delação de um ex-executivo da Odebrecht. Como ministro, é investigado apenas pelo STF, e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

Mello havia dado um prazo de 24 horas ao presidente para prestar esclarecimentos sobre a nomeação de Moreira Franco. Temer atendeu ao pedido do ministro na sexta-feira (10). Ele enviou ao STF uma longa justificativa elaborada pela AGU (Advocacia Geral da União) e pela Casa Civil.

A decisão de Celso de Mello se sobrepõe e põe fim a uma guerra de liminares na Justiça Federal em torno da indicação de Moreira Franco. Ao todo, três cassavam a nomeação e outras três liberavam. A primeira delas foi dada pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, que suspendeu na quarta-feira (8) em decisão liminar (provisória).

Na decisão, Eduardo Rocha Penteado comparou o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

A explicação do presidente entregue ao STF sustenta cinco razões para que Celso de Mello não acate os mandados de segurança: o direito da Presidência de criar e extinguir ministérios; a inexistência de desvio de finalidade na nomeação; a diferença do caso de Lula; as qualidades de Moreira Franco para o cargo; e a manutenção da ordem pública administrativa com a nova pasta.

Ao longo do texto, a AGU defende que Moreira Franco já fazia parte do governo e que em seu novo cargo ele não só seguirá com as antigas funções, como assumirá novas tarefas. A explicação justifica que a criação de um novo ministério fez parte da reorganização do governo.

O relatório, inclusive, cometeu uma gafe com o sobrenome do aliado peemedebista por duas vezes, confundindo Franco com Alves. Moreira Alves foi ministro da Suprema Corte.

‘Angorá’

Moreira ocupava no governo Temer o cargo de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos, e foi nomeado como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência três dias depois de a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologar as delações dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram acordo de colaboração premiada com a Lava Jato.

Um dos principais líderes do PMDB e amigo de Temer, Moreira é citado na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. O novo ministro, apelidado de “Angorá” pelos executivos da empreiteira, teria pedido doações de recursos para o PMDB, segundo o relato de Melo Filho, que diz ter contribuído na expectativa de que a empreiteira fosse beneficiada por decisões do governo.

Moreira Franco nega ter cometido irregularidades.

nistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado – entenda todo o processo envolvendo o aliado de Temer mais abaixo.

Celso de Mello analisou pedidos do partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado – direito a ser processado somente no STF.

Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado  relembre o episódio no vídeo abaixo.

Posse de Moreira Franco como ministro ainda está em impasse

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser “fortalecer” a Presidência.

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O pedido da Rede

 

Na ação, a Rede apontou “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, visaria a conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)”.

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”. O ministro ainda considerou que tal condição não leva à “obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

“A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, escreveu.

Manifestação de Temer

 

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por “prudência”, informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma “artimanha” do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desfio de finalidade na nomeação do colega de partido.

“Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”, dizia o documento.

Cronologia

 

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

 

nistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado – entenda todo o processo envolvendo o aliado de Temer mais abaixo.

Celso de Mello analisou pedidos do partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado – direito a ser processado somente no STF.

Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado  relembre o episódio no vídeo abaixo.

Posse de Moreira Franco como ministro ainda está em impasse

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser “fortalecer” a Presidência.

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O pedido da Rede

 

Na ação, a Rede apontou “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, visaria a conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)”.

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”. O ministro ainda considerou que tal condição não leva à “obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

“A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, escreveu.

Manifestação de Temer

 

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por “prudência”, informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma “artimanha” do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desfio de finalidade na nomeação do colega de partido.

“Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”, dizia o documento.

Cronologia

 

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

 

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser “fortalecer” a Presidência.

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O pedido da Rede

 

Na ação, a Rede apontou “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, visaria a conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)”.

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”. O ministro ainda considerou que tal condição não leva à “obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

“A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, escreveu.

Manifestação de Temer

 

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por “prudência”, informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma “artimanha” do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desfio de finalidade na nomeação do colega de partido.

“Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”, dizia o documento.

Cronologia

 

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

 

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser “fortalecer” a Presidência.

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O pedido da Rede

 

Na ação, a Rede apontou “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, visaria a conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)”.

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”. O ministro ainda considerou que tal condição não leva à “obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

“A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, escreveu.

Manifestação de Temer

 

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por “prudência”, informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma “artimanha” do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desfio de finalidade na nomeação do colega de partido.

“Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”, dizia o documento.

Cronologia

 

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

 

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser “fortalecer” a Presidência.

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O pedido da Rede

 

Na ação, a Rede apontou “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, visaria a conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)”.

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”. O ministro ainda considerou que tal condição não leva à “obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

“A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, escreveu.

Manifestação de Temer

 

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por “prudência”, informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma “artimanha” do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desfio de finalidade na nomeação do colega de partido.

“Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”, dizia o documento.

Cronologia

 

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

 

Asfalto na Transamazônica não resiste às chuvas

14 de fevereiro de 2017 at 15:30

Foto: Via WhatsApp)Asfalto na Transamazônica não resiste às chuvas (Foto: Via WhatsApp)

Foto: Via WhatsApp)

Após as fortes chuvas que atingiram o Pará desde a manhã da última segunda-feira (13), quem tenta passar pelo quilômetro 80 da rodovia BR-230, a Transamazônica, entre os municípios de Brasil Novo e Medicilândia, sudoeste paraense, ou desiste de seguir caminho, ou enfrenta riscos para continuar a viagem.

Imagens mostram a situação crítica no local. Veja!

Várias crateras foram formadas no local em um mesmo trecho, que fica há cerca de 10 km de Medicilândia e há mais ou menos 35 km de Brasil Novo. Na tarde de ontem, a situação piorou com o aumento das chuvas e uma fenda repartiu a via em duas partes.

Condutores e moradores improvisaram uma ponte de madeira e pedras, mas o risco ainda é grande para quem tenta passar pelo local.

De acordo com o portal Brasil Novo, alguns moradores já estavam cobrando uma espécie de pedágio para que alguns veículos util

Ainda segundo portal, as últimas obras de pavimentação no trecho foram realizadas em 2012, com o asfalto apresentando grande desgaste e oferecendo riscos aos condutores, em outras áreas da Transamazônica, em direção às cidades de Uruará, Placas e Rurópolis.

A reportagem do DOL entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrututura de Transportes (DNIT) para saber se já possuem conhecimento do problema e que medidas estão sendo tomadas para agilizar obras e normalizar o tráfego do trecho.

(Com informações do portal Brasil Novo)