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Marun: se reforma da Previdência não for votada em 2017, governo perde uma ‘batalha’, mas não a ‘guerra’

11 de dezembro de 2017 at 15:13

Integrante da ‘tropa de choque’ de Michel Temer, deputado do PMDB assumirá articulação política do Planalto na quinta (14). Ele admite que governo ainda não tem os votos necessários.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

 

Convidado por Temer para assumir a Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirma que ainda faltam cerca de 50 votos para garantir reforma da Previdência (Foto: Bernardo Caram, G1)Convidado por Temer para assumir a Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirma que ainda faltam cerca de 50 votos para garantir reforma da Previdência (Foto: Bernardo Caram, G1)

Convidado por Temer para assumir a Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirma que ainda faltam cerca de 50 votos para garantir reforma da Previdência (Foto: Bernardo Caram, G1)

Um dos principais integrantes da “tropa de choque” do presidente Michel Temer, Marun tomará posse como ministro da articulação política na quinta-feira (14).

O futuro ministro da Secretaria de Govenro vai assumir a vaga de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que pediu demissão na semana passada depois de ser pressionado a deixar o cargo por uma ala do PSDB e também por partidos da base aliada, especialmente, as siglas que integram o “Centrão”.

“Eu assumo quinta-feira com o objetivo de contribuir para que nós votemos na semana que vem. Sem dúvida alguma, se não conseguirmos, eu vou sentir a verdade: que nós perdemos uma batalha, mas não termos perdido a guerra”, declarou o parlamentar do PMDB nesta segunda.

Carlos Marun comenta estratégia do governo para aprovar a reforma da Previdência

Carlos Marun comenta estratégia do governo para aprovar a reforma da Previdência

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão nesta quinta, mas deixar a votação para a próxima semana, dando mais tempo para os articuladores políticos do Planalto correrem atrás de mais votos.

Nos cálculos de Marun, o governo ainda precisará convencer entre 40 e 50 deputados indecisos ou que se posicionaram contra a reforma para colocar a PEC em votação sem riscos de ser derrotado.

“Eu calculo em torno de 40 ou 50 votos que nós devemos ainda buscar para chegar ao plenário com segurança. O que estamos precisando neste momento é uma onda positiva. Nós temos um crescimento constante, mas ainda não veio aquela onda”, disse.

‘Muito otimista’

Questionado nesta segunda-feira sobre o que pode acontecer se a reforma da Previdência não for votada neste ano, Marun explicou que a PEC vai continuar na pauta da Câmara, na medida em que a discussão já terá sido iniciada.

Ainda assim, o futuro ministro disse estar “muito otimista” e afirmou esperar que a Câmara vote e aprove a reforma na próxima semana.

O deputado também argumentou que a distribuição de cargos e emendas parlamentares não é “determinante” para a aprovação do projeto.

“Determinante é o pensamento do parlamentar em relação ao que vai votar, em relação à necessidade (da aprovação)”, disse.

“Temos que trabalhar aqueles colegas que são membros de partidos que, a princípio, defendem a reforma […] e que hoje ainda se colocam como indecisos ou contrários”, ressaltou.

Zenaldo recua e retira aumento do IPTU da pauta da Câmara

11 de dezembro de 2017 at 13:54

Zenaldo recua e retira aumento do IPTU da pauta da Câmara (Foto: Arquivo)

Com o recuo, o aumento dos impostos deverá ser votado somente no ano que vem (Foto: Arquivo)

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não aguentou a pressão popular e desistiu de aprovar ainda este ano o Projeto de Lei (PL) 2409/2017, que aumenta em 40% o valor do IPTU na capital paraense.

Na quinta-feira passada, o prefeito já tinha amargado uma derrota: a juíza Andrea Ferreira Bispo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, considerou que os documentos apresentados indicavam que o projeto de lei seguiu um percurso de limitar a discussão e participação popular na construção da lei. A magistrada indicou que haja discussão do tema nas comissões da Câmara de Vereadores e ressaltou que a urgência em votar o projeto só serviu para atender os interesses do prefeito Zenaldo Coutinho.

O presidente da Câmara, Mauro Freitas, disse hoje que os parlamentares da base aliada de Zenaldo não vão tentar derrubar a decisão da juíza e que a votação sobre o assunto só voltará para pauta da Casa a partir de 2018.

Os parlamentares da oposição ressaltam que a decisão se deu por força da pressão popular.

ZENALDO RECUA E TIRA O AUMENTO DO IPTU DA PAUTA

O prefeito não aguentou a pressão popular e o projeto que aumenta o valor do IPTU não será mais votado esse ano na CMB.

O único projeto da pauta nesta segunda é o reparcelamento das dívidas da previdência do município.

(Com informações de Carolina Menezes/Diário do Pará)

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Calcinhas podem acumular até 10 mil bactérias. Saiba como lavar a sua

11 de dezembro de 2017 at 13:42

Calcinhas podem acumular até 10 mil bactérias. Saiba como lavar a sua (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Você lava direito suas calcinhas? Cuidado, a má higienização dessas peças pode ser a porta de entrada para diversos problemas, como coceiras, irritação e até infecções urinárias. Um estudo realizado por uma faculdade de Campinas, em São Paulo, identificou que as roupas de baixo podem acumular mai de 10 mil bactérias e fungos nocivos a saúde, mesmo após serem lavadas.

O estudo avaliou a quantidade de micro-organismos proliferados após a lavagem de calcinhas novas e outras que já haviam sido usadas. Entre as peças nunca usadas, 85% tiveram crescimento de bactérias após uma lavagem incorreta. Já entre as usadas, o índice subiu para 92%. Em algumas peças, foram encontradas organismos responsáveis por doenças como candidíase, infecção urinária e doenças dermatológicas.

Como proceder, então? As dicas são simples: evite limpar as peças com shampoos e condicionadores, dando preferência para sabonetes neutros, de coco ou produtos específicos. Água quente também ajuda a eliminar elementos perigosos. Também é importante evitar deixar as peças muito tempo no cesto de roupas sujas e utilizar o varal, e não o banheiro, para secar as calcinhas. Utilizar o ferro de passar e limpar as gavetas onde ficarão guardadas também ajuda no combate às bactérias.

(Com informações do MSN)

Desmatamento/gado

11 de dezembro de 2017 at 11:46

Acordo entre UE e Mercosul aumentará
o desmatamento, afirma o Greenpeace

O futuro tratado de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os
países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) aumentará o
desmatamento em regiões sensíveis, como a Amazônia, pela expansão da
pecuária e de certas plantações, alertou o grupo ambientalista
Greenpeace, que divulgou nesta quarta-feira (6) na Europa documentos
secretos sobre essas negociações. A informação é da agência EFE.

Os papéis vazados pelo escritório do Greenpeace na Holanda, que
incluem 171 páginas, apresentam detalhes sobre algumas das propostas
do acordo entre as partes e o impacto ambiental que significará o
aumento das importações de carne e de grãos como a soja para a UE. A
organização afirma que três ecossistemas naturais serão especialmente
ameaçados: as regiões da Amazônia, do Cerrado e do ‘Gran Chaco’, que
inclui partes da Argentina, Bolívia, Brasil (Pantanal) e Paraguai.

O desmatamento provocará também um aumento das emissões de CO2,
segundo o Greenpeace, que acusa a União Europeia de falta de
transparência e de não zelar pelo meio ambiente nas negociações do
futuro acordo, que as partes pretendem fechar antes do fim deste ano.

Os vazamentos da ONG indicam que as importações de carne dos países do
Mercosul para a UE poderiam aumentar entre 100% e 200%. Isso permitirá
que a UE compre mais carne dos países do Mercosul, “em tempos no qual
o gado continua sendo o principal impulsor do desmatamento na
Amazônia, e tem um tremendo impacto na destruição do Cerrado no
Brasil, e do Chaco na Argentina e no Paraguai”, afirmou o grupo.

“Gado sustentável”

O Greenpeace disse hoje que teme que as importações em massa de carne
do Mercosul também terão impacto nos ecossistemas de Portugal e
Espanha. Isso porque “a Espanha é numerosa em habitats rurais que
convivem em equilíbrio com um tipo de criação de gado tradicional e
sustentável, que poderia desaparecer, gerando disfunções no
funcionamento dos ecossistemas”, indicou o porta-voz do Greenpeace na
Espanha, Miguel Ángel Soto.

Soto assegurou que muitos ecossistemas da Península Ibérica “dependem
em grande medida da sobrevivência da criação extensiva de gado” e que
a pecuária tem grande importância ecológica, “uma vez que contribui
para manter o habitat de espécies ameaçadas como a águia-imperial, o
abutre-preto, a cegonha-preta e o lince-ibérico”.

Quanto ao comércio de soja, as importações dos países do Mercosul à UE
aumentarão de 1% a 3% com o acordo, segundo especialistas. Além disso,
os vazamentos indicam que existe uma proposta da UE para proibir os
impostos à exportação, o que levaria a Argentina a eliminar as taxas
sobre a exportação de soja e incentivaria os agricultores
sul-americanos a plantar mais.

A UE e o Mercosul trocaram ontem novos documentos de ofertas de acesso
aos mercados em plena rodada de negociações intensivas para tentarem
fechar um acordo de associação antes do fim deste ano. As ofertas
sobre o acesso aos mercados de carne bovina e etanol figuram entre os
“assuntos complicados” que ainda precisam ser solucionados.

Para Soto, até que as questões relativas à proteção ambiental sejam
abordadas corretamente no conteúdo do acordo, “as negociações sobre o
tratado não deveriam continuar avançando”.

O principal produto que os países do Mercosul exportam à UE é a soja,
outro motor de desmatamento, que representa 22% do valor das
exportações. O grão é utilizado na UE para a alimentação de gado
confinado e está presente no 67% das rações de engorda.

Fonte: EFE

Trabalho escravo

11 de dezembro de 2017 at 11:40

MPF move ação contra ministro do Trabalho por desmonte de política de
combate ao trabalho escravo

 

O Ministério Público Federal em Brasília entrou na Justiça com uma
ação de improbidade administrativa contra o ministro do Trabalho,
Ronaldo Nogueira, sob argumento de que a atuação dele à frente da
pasta desrespeitou de forma deliberada a legislação ao enfraquecer
estruturas de fiscalização de combate ao trabalho em condição análoga
à de escravidão e que gerou o desmonte da política pública de
erradicação dessa prática no Brasil.

Na ação, subscrita por cinco procuradores da República, o MPF afirma
que o ministro tomou uma série de medidas administrativas desde que
assumiu o cargo, em 12 de maio do ano passado, que levou a um
enfraquecimento da atuação de erradicação do trabalho escravo.

Entre as medidas está a divulgação da chamada “lista suja” do trabalho
escravo, em que houve mudanças recentes adotadas por portaria do
ministro que criou novas regras para a apresentação pública das
empresas envolvidas em irregularidades.

Os efeitos da última portaria sobre o combate ao trabalho escravo –
alvo de críticas até mesmo fora do país – foram suspensos por decisão
da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, em ação movida
pela Rede Sustentabilidade.

Retrocesso

Para o MPF, a atuação do ministro – ainda que por omissão – não foram
pontuais. “Tratam-se de ilegalidades conectadas pela gestão do
ministro do Trabalho e voltadas a uma mesma finalidade que não é o
interesse público, mas impor o retrocesso na política pública de
erradicação ao trabalho em condição análoga a de escravo, em prol de
alguns poucos interesses privados”, afirmou.

A ação pede a condenação do ministro às sanções civis e políticas
previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que são:

o ressarcimento integral do dano;
a perda da função pública, se houver;
suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;
o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração
percebida pelo agente; e
a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que
por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo
prazo de três anos.

Justiça derruba licença de Belo Sun

11 de dezembro de 2017 at 11:25
Isabel Harari
Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de consulta apresentado pelos índios

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Em audiência realizada em 6/12, o TRF-1 anulou a licença de Belo Sun


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou hoje (6/12) a Licença de Instalação (LI) da mineradora canadense Belo Sun. Por unanimidade, os três desembargadores da 6ª Turma mantiveram a suspensão da Licença de Instalação da mineradora Belo Sun até o cumprimento da legislação indigenista. Ela obriga a elaboração de estudos de impacto ambiental e a realização do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) aos índios impactados da forma descrita no protocolo de consulta de cada povo antes da instalação da mina na Volta Grande do Xingu (PA).

Os Juruna, diretamente impactados pelo empreendimento, construíram e publicaram seu próprio protocolo de consulta em agosto deste ano.

A Volta Grande do Xingu, já impactada por Belo Monte, corre novos riscos com Belo Sun


A decisão também exige que a mineradora refaça os estudos do componente indígena sobre os possíveis impactos aos povos Juruna e Arara da Volta Grande, cujas terras estão a 9,5 km e 13,7 km de distância da mina, respectivamente. A localização do projeto de mineração coincide com o trecho de vazão reduzida da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Aproximadamente 80% da vazão natural do rio foi desviada na região, o que aumenta a gravidade de qualquer acidente ou vazamento da barragem de rejeitos minerários.

Escritório da mineradora Belo Sun, na Vila da Ressaca, em Senador José Porfírio


Em abril de 2016, a Belo Sun apresentou um estudo considerado insuficiente pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que ordenou que a empresa refizesse os estudos de avaliação de impactos socioambientais do empreendimento nas Terras Indígenas (TIs) da região. A empresa alega não ser obrigada a respeitar o termo de referência estabelecido pela Funai já que, segundo ela, a TI mais próxima da mina está a 11 quilômetros de distância, o que supera os 10 km estabelecidos na Portaria n°60/2015 como limite para a presunção de impactos de atividades minerárias sobre TIs ou Unidades de Conservação.

Essa argumentação não foi acolhida pelos desembargadores. Eles alertaram para o risco redobrado ao qual estão expostos os povos da Volta Grande em decorrência da redução de vazão do Rio Xingu – o que diminui significativamente a resiliência da região diante de um eventual acidente com a barragem de rejeitos prevista no projeto de Belo Sun. A área prevista para a implantação do projeto de mineração coincide com a Área Diretamente Afetada (ADA) pela Hidrelétrica de Belo Monte.

“É absolutamente irresponsável a atitude do órgão licenciador, de impor ao licenciamento o ritmo do mercado em benefício do empreendedor, vitimando de maneira quiçá irreversível povos indígenas na Volta Grande do Xingu, que terão de arcar com um risco que, por lei, deve ser evitado”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores Thais Santi, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, em defesa da consulta prévia.

Clique para ampliar

 


A norma identifica as áreas de presunção automática de impactos de empreendimentos potencialmente poluidores como grandes mineradoras. “Isso não dispensa a obrigação de avaliação de contextos e de eventuais impactos além das distâncias preestabelecidas. No caso da Volta Grande do Xingu, a distância de 10 ou 12 km é totalmente irrelevante se considerada a magnitude do impacto da instalação de Belo Monte para efeitos de avaliar qualquer outro empreendimento”, explica Biviany Rojas, advogada do ISA.

Em manifestação pública, a empresa garantiu que vai recorrer da decisão e alega que as TIs estão a uma distância superior aos 10 km estipulados pela Portaria. “O projeto da mineradora encontra-se a montante das TIs na beira do Xingu, qualquer vazamento de rejeitos deve contaminar imediatamente as águas superficiais e subterrâneas que sustentam os povos indígenas e ribeirinhos da região, o risco é insustentável”, alerta Rojas. A LI, concedida pelo governo do Pará em fevereiro deste ano, fica suspensa até que a decisão do TRF-1 seja cumprida.

Suspensões

O TRF-1 confirma as decisões anteriores que suspenderam a LI neste ano. Em abril, o mesmo TRF-1 acatou pedido do MPF que acusa a inexistência de estudos dos reais impactos da mineradora sobre os indígenas. Em fevereiro, semanas depois da emissão da LI, a Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira acatou liminar da Defensoria Pública do Estado (DPE) que denunciou a compra ilegal de terras públicas pela Belo Sun e a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas. Saiba mais.

A mineradora e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará recorreram diversas vezes contra a obrigação de realizar os estudos e também contra a consulta prévia, mas perderam todos os recursos. Contra a decisão de hoje, só cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto

A empresa promete ser a maior mineradora de ouro a céu aberto do Brasil e retiraria, se fosse implementada, cerca de 60 toneladas de ouro em 12 anos. Ao final da exploração, deixaria duas pilhas gigantes de rejeito de material estéril quimicamente ativo que terão, somadas, área de 346 hectares e 504 milhões de toneladas de rochas, sem plano para sua remoção.

Intimidação

No final de novembro um grupo de pesquisadores foi impedido de apresentar os resultados de uma pesquisa sobre os potenciais impactos de Belo Sun em evento realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A atividade acadêmica foi interrompida pelo prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), acompanhado de um grupo de cerca de 40 pessoas. O prefeito do município em que a mineradora pretende se instalar, se posicionou em defesa da empresa e, segundo relatos dos presentes, incitou a violência contra os que se posicionavam contra o empreendimento.

Impossibilitados de discutir os resultados das pesquisas, os participantes foram impedidos de deixar a UFPA. No mesmo dia, estudantes e professores protocolaram uma denúncia de intimidação e ameaças no Ministério Público Federal. Saiba mais.

Marun diz que é preciso ‘uma onda’ a favor da reforma da Previdência

10 de dezembro de 2017 at 08:44

por Gerson Camarotti

Em conversa com o Blog, o futuro ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que agora é preciso criar uma onda para aprovar a reforma da Previdência.

“O ambiente é favorável, a contabilidade tem aumentado a favor da reforma da Previdência,mas é preciso agora criar uma onda a favor da reforma”, disse Marun, apostando em uma pressão externa de setores da sociedade para influenciar no voto de deputados.

Ele também disse que apóia a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de iniciar os debates da matéria já na quinta-feira (14).

“É preciso desmistificar o tema da Previdência, e botar de forma clara no plenário argumentos a favor e contra”, disse Marun.

Neste sábado (9), ele recebeu oficialmente o convite do presidente Michel Temer para comandar a Secretaria de Governo. O presidente também chamou o novo ministro para viagem oficial à Argentina, neste domingo (10), junto com o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). T

A intenção de Temer é aproveitar a viagem para debater a estratégia para votar o texto ainda neste ano.

Assaltantes fazem sete reféns em salão de beleza

9 de dezembro de 2017 at 18:08

 

Assaltantes fazem sete reféns em salão de beleza (Foto: Reprodução/Whatsapp)

(Foto: Reprodução/Whatsapp

Um assalto com refém acontece na tarde deste sábado (9) em um salão de beleza, localizado na rua da Mata, próximo a Rodolfo Chermont, no bairro da Marambaia, em Belém. Policiais estão no local fazendo as negociações.

Segundo informações da Polícia Militar, dois homens invadiram o estalebecimento e fizeram sete reféns. Até o momento, um assaltante foi detido pela polícia e cinco reféns foram liberados. Os policiais isolaram o local e continuam as negociações para liberar os outros dois.

Mais informações em instantes.

(DOL)

Policial é morto a tiros no Conjunto Maguari

9 de dezembro de 2017 at 16:37

Policial é morto a tiros no Conjunto Maguari (Foto: Divulgação/Whatsapp)

(Foto: Divulgação/Whatsapp)

Um investigador da Polícia Civil, identificado como Mauro da Cunha Câmara, de 46 anos, lotado na delegacia de Santo Antônio do Tauá, foi morto a tiros na tarde deste sábado (9) em frente a um depósito de bebidas, na Alameda Principal, no Conjunto Maguari, em Icoaraci

Segundo informações repassadas pela Polícia, o investigador falava ao telefone quando um homem em uma moto chegou ao local e perguntou se ele era policial. A vítima foi alvejada com dois tiros e chegou a ser encaminhada para a UPA de Icoaraci, mas não resistiu aos ferimentos.

O corpo do investigador será encaminhado ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. Equipes da Divisão de Homicídios de Belém e da Delegacia de Homicídios do Distrito de Icoaraci foram acionadas para deslocamento até o local do crime.

(DOL)

Bruna Marquezine surge de fio-dental e quebra a internet

9 de dezembro de 2017 at 16:30

Bruna Marquezine surge de fio-dental e quebra a internet (Foto: )

Bruna Marquezine é uma das estrelas do curta fashion film “Oitavo”, dirigido por Giovanni Bianco para a marca Animale. Nas páginas da marca nas redes sociais, fãs da atriz foram à loucura. Tudo porque a ex-namorada de Neymar aparece de fio-dental em um dos trechos. Confira o vídeo!

Bruna, que será vilã em “Deus Salve o Rei”, nova trama das 7 da Globo, esteve no lançamento do filme, onde falou sobre sua relação com o mundo da moda.

“Nos últimos anos, comecei a me divertir com a moda. Foi importante, divertido, em vários aspectos. Fazer o que eu amo, que é interpretar, poder trabalhar com moda, é algo que tem trazido alegrias e tenho me descoberto muito com isso”, disse.

(DOL)