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Após redução no RJ e MS, outros 4 estados avaliam baixar ICMS do diesel

11 de junho de 2018 at 09:02

Governos do Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe avaliam uma redução das alíquotas do tributo. Já 16 estados e o DF descartam a possibilidade.

Por G1*

Preço médio do diesel caiu R$ 0,35 na última semana. (Foto: Andréa Resende/ G1)

Preço médio do diesel caiu R$ 0,35 na última semana. (Foto: Andréa Resende/ G1)

Além do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, que reduziram neste mês a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do G1. São eles: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.

governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.

Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

O peso do ICMS no preço

O preço final do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do biodiesel; tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.

A Petrobras fica com mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel; 11% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores; e cerca de 27% são tributos, sendo 14% correspondente ao ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% ao Cide e PIS/Cofins, de competência da União.

ICMS sobre diesel no Brasil (Foto: Infografia G1)

O que dizem os governos

No Amapá, que possui a maior alíquota do país para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.

No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.

No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municípios, além de uma “compensação financeira”.

Já o governo do Espírito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.

Preço de referência do diesel sobe em sete estados

Preço de referência do diesel sobe em sete estados

Preço de referência do diesel também em discussão

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.

Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.

No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.

Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.

Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.

Bandidos fazem vice prefeito de Igarapé Açu e família reféns em assalto

11 de junho de 2018 at 08:27

Bandidos fazem vice prefeito de Igarapé Açu e família reféns em assalto (Foto: )

A família do vice prefeito de Igarapé- Açu viveu momentos de pânico na noite de domingo (10), em Igarapé Açu. Segundo a polícia, uma quadrilha que tentou assaltar uma residência fez reféns N Costa, o vice-prefeito da cidade, a esposa dele e a filha de 8 anos de idade.

Segundo informações, Costa foi rendido quando retornava de um concurso de quadrilhas juninas. Ao chegar em casa, foi abordado enquanto falava ao telefone com o segurança para abertura do portão. O vigilante escutou a ação e chamou a polícia que logo cercou o imóvel.

Os bandidos chegaram a exigir advogado, imprensa e familiares para liberar os reféns. O delegado realizou as negociações e depois de 6 horas em cárcere, a família foi liberada. Populares ainda tentaram agredir os assaltantes, mas foram contidos.

Ao final, quatro foram presos e uma adolescente de 17 anos apreendida. Todos de Santa Maria do Pará. A quadrilha foi levada para delegacia de Igarapé Açu e ficará a disposição da justiça.

 (DOL)

 

ONG de Márcio Miranda recebeu R$ 2,6 milhões de Jatene e da Alepa

11 de junho de 2018 at 08:20

ONG de Márcio Miranda recebeu  R$ 2,6 milhões de Jatene e da Alepa (Foto: Celso Rodrigues)

Não bastassem os R$ 30 mi que Jatene repassou aos hospitais do pré-candidato ao Governo do Estado, ele ainda recebeu uma fortuna para ONG (Foto: Celso Rodrigues)

O Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda, entidade filantrópica criada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranbda (DEM), em homenagem a sua mãe, recebeu pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres públicos, em valores atualizados – mas isso é apenas o que o DIÁRIO já conseguiu rastrear.

Segundo o Portal da Transparência, os repasses do Governo do Estado atingiram quase R$ 1,5 milhão, entre 2004 e 2010, a maior parte através da Ação Social do Palácio do Governo (Asipag) e da Regional de Proteção Social da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), em Castanhal, a base eleitoral do deputado.

O pique desses repasses ocorreu no ano eleitoral de 2010, quando a Asipag transferiu ao instituto quase R$ 666 mil. Em diários oficiais do Estado, a reportagem também localizou um convênio de 2003, em valor superior a R$ 335 mil, entre a Asipag e o Mercina Miranda, que foi fundado em 24 de julho de 2003. O convênio, porém, não consta no Portal da Transparência, cujos dados estão disponíveis apenas a partir de 2004.

Já da Assembleia Legislativa, o instituto recebeu pelo menos R$ 1,1 milhão. Os repasses ocorreram entre 2004 e 2011, quando Márcio Miranda já era deputado estadual e presidia comissões da Alepa. No entanto, os números estão incompletos: entre 2009 e 2011, os dados são do Siafem, o sistema de administração financeira de estados e municípios e têm alto grau de confiabilidade. Mas os números anteriores a 2008 são apenas o que o DIÁRIO já conseguiu localizar em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As informações já disponíveis revelam, porém, que só no primeiro ano e meio de existência, entre meados de 2003 e o fim de 2004, o Mercina Miranda foi irrigado por mais de R$ 640 mil de recursos públicos, através de convênios com o Governo e a Alepa. E, no ano de 2010, os valores repassados à entidade, pelo Governo e pela Alepa, somaram mais de R$ 864 mil. Só para se ter ideia do que esse valor significava na época: em 2010, Márcio Miranda afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que gastou em sua campanha de reeleição R$ 638 mil, em valores atualizados.

ESTRANHEZA

Um fato interessante é que os repasses de dinheiro do Governo e da Alepa ao Mercina Miranda cessaram subitamente em 2011. Não se sabe se o deputado cansou de fazer caridade com o chapéu alheio (no caso, filantropia com recursos públicos) ou se teve receio de ver questionada a moralidade dessas transações. Outro fato interessante é que o fim das verbas públicas para o Mercina Miranda coincide com o aumento dos repasses do Iasep às empresas da família do deputado. Um crescimento que o Ministério Público do Estado (MPE) poderia investigar.

Governo do Estado confirma repasse milionário às empresas da família Miranda

A maior parte desse dinheiro saiu dos cofres do Iasep e beneficiou o Hospital Francisco Magalhães, de Castanhal, que, segundo a Receita Federal, pertence a Daniela Chaves de Magalhães Miranda, esposa do deputado, e a dois filhos do casal: Ygor e Ytalo. Cerca de 70% desses R$ 30 milhões foram pagos a partir de 2011, no governo Jatene, quando o Iasep passou a ser controlado pelo DEM, o partido do deputado. Entre 2011 e 2013, o Iasep foi até presidido por Kleber Tayrone Miranda, que é irmão de Márcio Miranda. Naqueles três anos, o dinheiro repassado a essas empresas superou tudo o que elas receberam nos seis anos anteriores.

Só o Hospital Francisco Magalhães recebeu do Iasep mais de R$ 19 milhões, segundo números do portal da Transparência. Desse total, mais de R$ 14 milhões (74%) foram pagos de 2011 para cá. Entre 2011 e 2013, quando o Iasep foi presidido pelo irmão do deputado, os pagamentos ao hospital somaram R$ 5,7 milhões, contra os R$ 4,9 milhões que ele havia recebido entre 2004 e 2010.

MAIS DINHEIRO

O quadro é semelhante na Medical Diagnósticos e Assistência Médica Ltda também de Castanhal e que também pertence à mulher e aos filhos de Miranda e atua na área de consultas médicas e exames. Entre janeiro de 2004 e 5 de junho deste ano, o Iasep pagou à empresa mais de R$ 11,2 milhões. Desse total, mais de R$ 8 milhões (quase 71%) foram pagos de 2011 para cá.

Entre 2011 e 2013, quando o irmão do deputado presidiu o Iasep, os pagamentos à empresa somaram mais de R$ 3 milhões. Desde 2014, o Iasep é presidido por Iris Ayres de Azevedo Gama, que foi diretora administrativa e financeira da gestão de Kleber Tayrone, o irmão do deputado, e também comandou as finanças da Vice-Governadoria, entre 2003 e 2006. Ao todo, o Hospital Francisco Magalhães e a Medical Diagnósticos receberam do Iasep R$ 30,4 milhões, dos quais R$ 22 milhões (quase 73%) de 2011 até hoje.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)

 

Maju Coutinho relata momentos de pânico durante voo

9 de junho de 2018 at 12:25

Maju Coutinho relata momentos de pânico durante voo (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

A jornalista Maju Coutinho fez um extenso relato em duas partes dos momentos de tensão que viveu em um voo nesta quinta-feira (7/6). A jornalista estava em Paris, onde havia participado do Fórum Internacional de Meteorologia, e se preparava para retornar a São Paulo. Já dentro da aeronave, a demora para decolagem começou a deixar alguns passageiros tensos.

“O avião deveria sair de Paris às onze da noite, mas pouco antes da partida, o comandante avisou que havia um problema eletrônico que levaria quarenta minutos para ser resolvido. Passado o tempo previsto, veio um novo aviso: era necessário esperar mais trinta minutos para a reiniciar o sistema eletrônico do avião. No terceiro comunicado, quase duas horas depois do início do problema, o piloto disse que tudo estava solucionado e decolaríamos assim que a torre de controle autorizasse. Porém, antes de finalmente decolarmos,uma passageira jurou ter visto fogo em uma das turbinas do avião e acabou incendiando grande parte da galera que já estava inflamada de tanto stress. Reclamações, então, viraram gritaria que logo culminou em histeria”, escreveu.

Ela seguiu contando que à respiração que faz em suas meditações diárias para “manter o mínimo de serenidade e sanidade. Ponderei que o piloto, zelando pela própria vida, jamais voaria se não estivesse tudo em ordem com a aeronave. O meu lado catastrófico até lembrou de Andreas Lubitz, o copiloto que teria jogado um avião contra os Alpes franceses matando 150 pessoas, em 2015. Entretanto,quando vi o piloto do voo 8101 Paris-São Paulo conversando com vários passageiros,conclui que não se tratava de alguém com instinto suicida. Ele dizia estar ansioso para chegar ao Brasil, ir à loja de materiais de construção para comprar os últimos itens que deixariam sua churrasqueira prontinha para ser inaugurada no sábado, num almoço de família”.

Porém, tudo teve de ser adiado porque o voo acabou sendo cancelado. “Segundo o piloto, em situações de pânico o avião não sai do chão por questões de segurança. E era o pânico que imperava, pois mesmo depois do comandante ter garantido que poderíamos voar com total segurança, muita gente continuava gritando e pedindo pra não decolar. Uma passageira ligou pra família no Brasil e recebeu o seguinte conselho: ‘Se insistirem em levantar voo, invada a cozinha do avião e jogue a louça e a comida no chão.””, garantiu Maju.

Fonte: Metropoles

 

Empresária de casa de shows é presa por furtar energia elétrica no Umarizal

9 de junho de 2018 at 11:18

Empresária de casa de shows é presa por furtar energia elétrica no Umarizal (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Uma empresária, dona de uma casa de shows no bairro do Umarizal, em Belém, foi presa por roubo de energia elétrica na noite desta sexta-feira (8). A mulher – que não teve a identidade revelada – foi levada para a Divisão de Investigação e Operações Especiais, onde prestou depoimento.

Não foram informados pela polícia e nem pela Celpa o prejuízo causado pelo furto de energia elétrica. A prática é considerada crime com pena prevista de 1 a 4 anos de prisão, o que pode ainda ser agravado quando se trata de um atentado contra a segurança de um serviço de utilidade pública.

A Celpa se manifestou sobre o furto, ressaltando o peso que os roubos de energia tem para todos os consumidores. Segundo a companhia, se não houvesse furto de energia, o valor da conta seria 9% mais barato do que atualmente.

“Além de comprometer a qualidade do fornecimento e os valores da energia, as ligações clandestinas também trazem riscos à população, pois pode causar acidentes graves e fatais, como curtos-circuitos e morte por eletrocussão”, diz a nota da concessionária.

Idosa e funcionária desaparecem e carro é encontrado em Outeiro

8 de junho de 2018 at 19:27

Idosa e funcionária desaparecem e carro é encontrado em Outeiro (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Um idosa identificada como Maria de Nazaré Borges de Alcântara, 60 anos, saiu de sua residência em um condomínio de luxo, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém, por volta das 18 horas de quinta-feira (08), e desapareceu.

De acordo com informações do filho da senhora, Paulo Sá, ela saiu de casa junto com uma funcionária, identificada como Iris Reis, para visitar o pai que está doente e mora no conjunto Jardim Sideral, e não foi mais vista. A funcionária também está desaparecida “Como meu avô está doente, ela sempre sai para ir visitá-lo e levá-lo ao hospital. Então quando minha irmã chegou em casa, achou que ela ainda estivesse na casa do meu avô. Quando foi hoje de manhã viu que ela ainda não estava e estranhou. Começou a ligar para ela e para a empregada e só desligado”, detalha. Paulo Sá conta ainda que a mãe iria sacar o dinheiro da aposentaria do avô.

Após uma denúncia anônima, o carro da idosa, uma caminhonete S-10 branca, foi localizado em uma rua de difícil acesso em Outeiro, distrito de Belém. “Um morador disse que o carro estava lá desde 20h de ontem, mas que não tinha mais informações. As pessoas acabam ficando com medo de falar”, afirma.

(DOL)

 

Golpe no WhatsApp: camisa da seleção brasileira de futebol é utilizada como isca

8 de junho de 2018 at 11:23
Golpe no WhatsApp: camisa da seleção brasileira de futebol é utilizada como isca (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Com a proximidade do campeonato mundial de futebol, que se inicia no próximo dia 14 de junho, os cibercriminosos brasileiros não perdem a oportunidade de disseminar golpes usando o tema do evento e, assim, atingir o maior número de vítimas possível.

O alvo continua sendo usuários do WhatsApp, mas desta vez, a campanha maliciosa promete como brinde uma camisa oficial da Seleção Brasileira de Futebol, caso a mensagem seja compartilhada com até 30 amigos.

A mensagem chega até a vítima de 3 formas: encaminhada por um amigo (que acreditou no golpe), por notificações maliciosas configuradas no navegador (seja desktop ou mobile) ou por grupos em que os usuários participam.

Ao clicar no link, o usuário é direcionado para essa página, hospedada na Rússia, coincidentemente o país a receber o próximo mundial:

A falsa promoção já é ativada quando o usuário compartilha com três contatos, não sendo necessário compartilhar com 30 contatos. O que acontece na sequência depende do sistema operacional que o usuário possui no seu smartphone: se o sistema for iOS, após vários redirecionamentos, será oferecido a instalação de aplicativos legítimos, mas que participam de esquemas “pay-per-install”, em que o criminoso ganha por cada instalação, inflando programas legítimos de apps e, assim ganhando dinheiro de maneira forçada. Já se o usuário possui o sistema Android – usado em 80% dos smartphones brasileiros – será oferecida a instalação de um aplicativo malicioso.

Para convencer o usuário, é exibida uma página falsa informando que o dispositivo está infectado e que é necessário baixar e instalar um app:

Ligações com o Leste Europeu

O mais interessante dessa campanha maliciosa é sua clara ligação com o cibercrime do Leste Europeu, conhecido por desenvolver ataques avançados e vender suas ferramentas de ataques e alugar sua infraestrutura para grupos de cibercriminosos de outras partes do mundo. Nesse caso o ataque está utilizando domínios registrados e hospedados na Rússia, como o ru-promos.site, que também já hospedou diversas campanhas maliciosas escritas em russo.

“A cooperação entre o cibercrime brasileiro e o do Leste Europeu não é nova, já acontece há alguns anos. Os brasileiros são clientes deles e, por lá, eles compram ferramentas de ataques e usam a infraestrutura para disseminar os ataques. As mensagens maliciosas dessa campanha se utilizam de domínios brasileiros e russos, escritas em português nativo, porém utilizando servidores de controle hospedados na Rússia”, afirma Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky Lab no Brasil.

A campanha fraudulenta disseminada no WhatsApp, seus domínios e aplicativos maliciosos são bloqueados por todos os produtos da Kaspersky Lab. Se você foi vítima e instalou algum aplicativo, limpe seu dispositivo instalando o Kaspersky Mobile Antivirus para Android, que é gratuito.

(DOL)

Mãe incentiva filha a esfaquear adolescente na saída de escola em Belém; assista

7 de junho de 2018 at 13:49

Um dia após a divulgação do Atlas da Violência 2018, que coloca o Pará como o 4º Estado brasileiro com maior número de homicídios, um vídeo envolvendo duas adolescentes e a mãe de uma delas choca pela violência e banalização da vida.

O vídeo compartilhado nas redes sociais mostra mãe e filha cercando uma adolescente na saída de uma escola no bairro da Pratinha II, em Belém. É possível ouvir a mãe gritando para a filha: “dá-lhe na cara dessa puta”.

Outras pessoas também assistem a briga, sem fazer nada. Veja:

Por outro ângulo, é possível ver que a adolescente puxa uma faca do cós da calça e desfere vários golpes contra a outra garota. Assista:

Segundo relatos de colegas, tudo começou com uma discussão no grupo escolar, onde as duas eram “amigas”. Elas se desentenderam as provocações começaram.

A vítima foi atingida com golpes no rosto, cabeça, braço e peito. O resultado das agressões foi divulgado nas redes sociais. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Vítima mostrou o resultado dos golpes após briga entre as adolescentes. (Foto: reprodução)

DEFESA

Nas redes sociais, a menina dá a sua versão, tentando justificar a agressão. Ela diz que sofria bullying na escola da vítima e de suas amigas e afirma que há áudios das ameaças. “Tem áudio dela tirando graça da minha cara, falando que a minha hora ia chegar… Que ia cortar o meu cabelo e o da minha mãe”. Veja:

(Fotos: reprodução)

Agressão não foi registrada, segundo a Polícia Civil

Já a Polícia Civil informou que, até o momento, ninguém procurou nem a Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) do Tapanã, que atende o bairro da Pratinha, nem a Divisão de Atendimento Ao Adolescente (DATA), em Belém e que está tentando localizar algum familiar das adolescentes.

Seduc aciona famílias das alunas

Em nota, a Secretaria de Educação (Seduc) informou que o episódios envolvendo duas alunas da Escola Nossa Senhora das Graças não ocorreu  no âmbito da escola. Entretanto, a direção tomou a iniciativa de contatar com as famílias das alunas para as providências necessárias.

A Seduc disse ainda, que tem um projeto, chamado de Bem Conviver, de combate à violência entre estudantes e que, desenvolve ações de formação de professores e técnicos multiplicadores da cultura da paz, promovendo ações educativas contra o bullyng; exploração sexual, trabalho infantil e juvenil, violência familiar e uso de drogas; depressão e patologias psicológicas, bem como ações culturais –  regularmente, as escolas levam seus alunos para sessões de cinema e outros programas culturais  no Centur. Assistentes sociais e psicólogos prestam assistência pontuais, dependendo do caso e difundem  materiais de apoio gerencial e pedagógico (guias e manuais),  orientando os gestores e professores a agirem em caso de violência.

As escolas são orientadas também para acionarem os organismos da rede  de prevenção e controle da violência juvenil. Entre esses órgãos estão o Conselho Tutelar, Companhia de Policiamento Escolar;  Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente; Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA);  Promotoria da Infância e da Juventude, e os próprios educadores, segundo a Seduc.

JOVENS

O grande aumento de mortes no Brasil entre 2006 e 2016 pode ser explicado pela violência contra jovens. Em 2016, 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinadas no País.

De acordo com o Atlas da Violência 2018, a juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte.

Em 2016, as taxas de homicídios de jovens variaram de 19 homicídios por cada grupo de 100 mil jovens, em São Paulo, até 142,7 em Sergipe, sendo a taxa média do país 65,5 jovens mortos por grupo de 100 mil.

No Pará essa taxa é de 98 jovens mortos a cada grupo de 100 mil habitantes, uma taxa considerada altíssima pelos pesquisadores do Fórum da Segurança Pública. Considerando a década 2006-2016, o Atlas afirma que houve aumento de 23,3% no número de vítimas nessa faixa etária.

(DOL)

 

Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia; entenda

7 de junho de 2018 at 11:42

Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia; entenda (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

Se aprovado, os detentos deverão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS).

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

Senado Federal

@SenadoFederal

 O projeto que obriga o preso a pagar suas despesas foi aprovado pela CCJ com emendas. A decisão é terminativa – isto é, a não ser que, pelo menos 9 senadores solicitem votação em Plenário, ele já seguirá para exame da @camaradeputados http://bit.ly/2JdJqMp 

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento.

“O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Senado Federal

@SenadoFederal

  Atlas da Violência registra quase 63 mil assassinatos no Brasil em 2016

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: “Não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado”. Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

E você, internauta, o que achou do projeto de lei? Aprovou ou não?

(Agência Brasil)

Homem deixa esposa e 4 filhos para viver com uma boneca sexual

7 de junho de 2018 at 09:07

Homem deixa esposa e 4 filhos para viver com uma boneca sexual (Foto: )

Um homem deu à sua esposa um ultimato para aceitar sua “nova mulher” em sua vida ou se divorciar. A mulher se recusou a aceitar a “amante” de seu marido, então ele deixou ela e seus filhos para viver com sua boneca sexual. Paellas Mohule, 39 anos, se divorciou de sua esposa pela boneca sexual que ele comprou pela internet.

Mohule, que é vendedor de carros em Gaborone, Botsuana, disse que comprou a boneca de silicone dos Estados Unidos por US $ 2.600.

Ele agora está divorciado da mãe de seus quatro filhos e ele está em um relacionamento sério com a boneca.

Mohule também acredita firmemente que o sexo com uma boneca é muito mais seguro para ele do que ter relações sexuais com múltiplos parceiros. Ele observa que ele não seria capaz de pegar uma doença sexualmente transmissível da boneca.

Mohule disse que ele não precisa gastar tempo ou dinheiro com sua nova esposa e pode apenas fazer sexo com ela. Ele também prometeu apoiar seus filhos, pois economizará dinheiro com a boneca, em vez de gastar dinheiro com uma mulher real.

As informações são do site Mundo Urgente.