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Justiça determina eleição suplementar para decidir prefeito e vice em Tucuruí

19 de abril de 2018 at 14:46

Justiça determina eleição suplementar para decidir prefeito e vice em Tucuruí (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira (17) a realização de uma eleição suplementar para eleger Prefeito e Vice-Prefeito em Tucuruí no dia 3 de junho de 2018, primeiro domingo do mês. A decisão foi aprovada através da resolução nº 5.435/2018 e publicada hoje no Diário da Justiça Eleitoral.

A orientação é que os partidos e as coligações tenham até às 19h do dia 27 de abril para entregar o requerimento de registro de candidatura dos candidatos que desejarem concorrer a eleição suplementar, que será realizada na 40º Zona Eleitoral.

Qualquer propaganda eleitoral só será liberada a partir do dia 28 de abril e segue até o dia 1º de junho, dois dias antes da eleição.

DOL

Cartomante antecipa resultado do BBB18. Quem vencerá?

19 de abril de 2018 at 14:30

Cartomante antecipa resultado do BBB18. Quem vencerá? (Foto: Reprodução/GShow)

Confinados saberão hoje a noite quem ganhará o reality (Foto: Reprodução/GShow)

Enquanto grande parte dos telespectadores brasileiros aguarda a noite para saber o vencedor da edição 18 do Big Brother Brasil, já tem gente garantindo que sabe o resultado. E a pessoa já havia antecipado o futuro de cada um dos participantes no início do programa e com excelente margem de acerto.

Bruna Tang, cartomante e personalidade que trabalha com as “ciências da previsão”, afirma que já sabe o nome do novo(a) milionário(a) brasileiro(a).

Segundo a moça divulgou na internet, o prêmio máximo não será da Família Lima, pai e filha ficarão com o terceiro lugar.

Apesar da história forte e da simpatia, Kaysar também não leva os R$ 1,5 milhão ficando com a segunda colocação.

Assim, a menina do Acre, Gleici, colocará as mãos na bolada e levará para casa dinheiro.

Sindicato diz que todos os ônibus estão parados nas garagens

19 de abril de 2018 at 10:49

Os municípios da Grande Belém iniciaram esta quinta-feira (19) sem ônibus circulando, afetando 2 milhões de usuários. Reunidos em assembleia geral na noite de ontem (18), os rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba deflagraram greve a partir da meia-noite de hoje.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Pará, todos os ônibus de Belém, Ananindeua e Marituba ficaram parados na garagem. Antes mesmo de a greve ser deliberada, o Tribunal determinou a circulação de 80% da frota e ainda multa de R$ 20 mil por ônibus sem cobrador. A diretoria do sindicato, entretanto, afirma que 20% da frota paralisada “não é greve”, e portanto paralisou completamente as atividades.

Um ato público estava previsto para as 10h, na Praça do Operário, em São Brás, mas foi cancelado e os trabalhadores receberam orientação do sindicato para continuarem concentrados nas garagens. Durante a tarde, às 15h, a categoria deverá se reunir para uma negociação mediada pela desembargadora do Trabalho Francisca Oliveira Formigosa, a mesma que emitiu uma medida cautelar em favor da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel).

Pará Notícias@Paranoticias1

Ônibus não saem da garagem e usuários enfrentam dificuldades durante greve em Belém.

Os motoristas de vans aproveitaram o momento para faturar. As ruas da cidade estão tomadas por transportes alternativos, que vão servir como opção para quem precisar se locomover na Grande Belém. “Em São Brás, muita gente esperando e confusão. Havia motoristas de vans cobrando R$ 5,00 para fazer viagens até Icoaraci, preço bem acima do normal”, diz Gustavo Rodrigues, que saiu de São Brás rumo ao bairro do Marco, onde trabalha. Pelas redes sociais, moradores de Ananindeua e Icoaraci relataram vans cobrando até R$ 10 por pessoa.

Após a assembleia, a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Belém se reuniu a portas fechadas e não divulgou se atenderá ou não à determinação da Justiça. A categoria se concentrará às 8h, em São Brás, e ficará parada até sair o resultado da reunião de negociação no TRT, que estava marcada para ontem (18) e foi adiada para as 15h da tarde, a pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Marcelo Lima@Prof_MLima

Um micro ônibus cobrando R$ 3,00 até São Braz. E adivinhem como ele passa… 😁@transito24hbel @BelemNoticiass @belemtransito

REAJUSTE

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintran), Huerllen Ferreira, adiantou que a categoria pretende acatar a proibição da catraca livre, mas a manutenção da frota vai depender de cada motorista e cobrador. “Em Ananindeua, vamos tentar atender, mas não é possível garantir, vai depender de cada um”, informou. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial.

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Pará Notícias@Paranoticias1

Como se não bastasse esperar por horas nas paradas de ônibus durante a greve nos transportes públicos de Belém, deflagrada nesta quinta feira (19) alguns usuários têm sido surpreendidos com a cobrança de R$ 5 em vans que estariam fazendo o transporte de passageiros irregularmente

Outra reivindicação é o retorno da jornada de trabalho de 6 horas e 20 minutos. Desde o ano passado, as empresas aumentaram para 8 horas e 20 minutos. Huerllen explica que o rodoviário fica parado por uma hora nos fins de linha suscetível a assaltos e, por vezes, entra em conflito com os usuários. A categoria reivindica, ainda, a instalação de ponto biométrico para coibir excesso de horas extras não pagas e a substituição do auxílio clínica por plano de saúde.

LEONARDO BRANCO@leonardobrc

GREVE DOS RODOVIÁRIOS: Paradas lotadas, trânsito caótico, trabalhadores e estudantes prejudicados. Transporte clandestino cobrando até R$10,00 por uma passagem. E, como sempre, quem é o maior penalizado? O cidadão! Eita Belém@BelemNoticiass @belemtransito @SeMOB_Bel @belemblitz

A DECISÃO JUDICIAL 

Na noite de terça-feira (17) a desembargadora do Trabalho, Francisca Oliveira Formigosa, emitiu uma medida cautelar em favor da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), garantindo aos municípios, 80% da frota de ônibus nas ruas caso a greve fosse deflagrada. A decisão exige a circulação desse percentual da frota nos horários normais e 100% de circulação nos horários de pico. O não cumprimento será convertido em multa de R$ 100 mil por dia. Em caso de circulação em ‘catraca livre’, a multa será de R$ 20 mil veículo/dia.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

 

Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior

19 de abril de 2018 at 09:56

Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir ‘cavalo de pau’ e outras manobras radicais entre crimes.

Por Peter Fussy, G1

Provocar acidente por dirigir embriagado passa a ter pena maior pelo Código de Trânsito (Foto: Reprodução/ EPTV)

Provocar acidente por dirigir embriagado passa a ter pena maior pelo Código de Trânsito (Foto: Reprodução/ EPTV)

omeçam a valer nesta quinta-feira (19) as mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) que aumentam a punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito.

Sancionada em dezembro passado, a alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) cumpram pena de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido.

Antes, a pena por causar acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que permitia que o delegado responsável pelo flagrante estipulasse uma fiança, que poderia liberar o motorista imediatamente.

Com a elevação da pena, o delegado não pode mais determinar a fiança porque a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos.

Código de Trânsito endurece pena de motorista embriagado que causar acidente (Foto: Karina Almeida/G1)Código de Trânsito endurece pena de motorista embriagado que causar acidente (Foto: Karina Almeida/G1)

Código de Trânsito endurece pena de motorista embriagado que causar acidente (Foto: Karina Almeida/G1)

Agora, apenas um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista, seja por meio de habeas corpus, pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão.

“Quando a pena era menor, o acusado não ficava preso. Ele era preso em flagrante, pagava fiança e saía. Agora ele não vai sair rapidamente”, afirma Andréa Resende, especialista em Direito de Trânsito.

Como o crime continua apontado como culposo no Código de Trânsito, segue existindo a possibilidade de converter a pena de prisão em pena alternativa, como pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Nos casos em que há lesão corporal culposa (feridos sem intenção), a punição para o motorista passou de 6 meses a 2 anos para 2 a 5 anos. Nestes casos, o delegado também não poderá conceder fiança.

“Não tinha o constrangimento de ficar preso”, explica Anna Julia Menezes, advogada criminalista.

Com a pena aumentada, não é possível pedir a suspensão condicional do processo. Voltada a pena igual ou inferior a 1 ano, ela dá a possibilidade de evitar o processo e manter o motorista como réu primário com o cumprimento de certas condições, como pagamento de multa.

Se for pego no bafômetro

Nada muda com relação a motoristas flagrados bêbados que não se envolverem em acidente.

A punição para quem for pego no bafômetro é multa de R$ 2.934,70, além da suspensão da carteira de habilitação por 1 ano. E é a mesma para quem se recusa a fazer o teste.

O bafômetro não é a única forma de constatar embriaguez: quaisquer sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora podem servir de prova pela autoridade no local.

‘Cavalo de pau’ vira crime

A nova redação da lei também transforma a “exibição ou demonstração de perícia” ao volante em crime, no mesmo artigo que fala sobre “corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada”, os famosos “rachas”.

De acordo com advogados, essas exibições e manobras podem ser um “cavalo de pau”, acelerar muito cantando os pneus, empinar a moto ou qualquer manobra radical que crie alguma situação de risco.

Código de Trânsito passa a punir manobra radical arriscada (Foto: Karina Almeida/G1)Código de Trânsito passa a punir manobra radical arriscada (Foto: Karina Almeida/G1)

Código de Trânsito passa a punir manobra radical arriscada (Foto: Karina Almeida/G1)

Antes essas manobras agressivas sem vítimas estavam sujeitas apenas a multa (R$ 2.934,70) e suspensão da habilitação, mas agora o motorista também pode pegar prisão de 6 meses a 3 anos.

Em casos com feridos graves, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. Se houver morte, a reclusão passa de 5 a 10 anos.

Importância da fiscalização

De acordo com advogados consultados pelo G1, a mudança poderá reduzir o sentimento de impunidade nos crimes de trânsito, mas a fiscalização e a educação têm papel principal em diminuir a incidência.

“Diminuir os crimes de trânsito depende de campanhas de conscientização, campanhas educacionais. Não adianta criar leis mais impositivas sem dar orientação aos motoristas”, afirma Andréa Resende.

Já João Paulo Martinelli, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo, acredita que as penas para os crimes de trânsito estão desproporcionais.

“A pena para homicídio culposo é muito maior agora para os casos que envolvam veículo automotor. Se o sujeito está manuseando arma de fogo, ela dispara e acerta alguém, um caso de homicídio culposo, aplica-se uma pena de 1 a 3 anos”, explicou.

“Atualmente, o que impede que as pessoas dirijam embriagadas é a blitz. Ela é muito mais eficaz do que a lei”, completou.

Ladrão invade rádio e apresentador pede ajuda durante programa ao vivo. Assista!

19 de abril de 2018 at 08:21

Ladrão invade rádio e apresentador pede ajuda durante programa ao vivo. Assista! (Foto: Reprodução/Vídeo)

(Foto: Reprodução/Vídeo)

Nem mesmo dentro do ambiente do trabalho as pessoas estão seguras. Um apresentador da Rádio Cultura do Nordeste pediu ajuda durante programa ao vivo depois de receber a informação que um homem, não identificado, invadiu a instalação, na noite de ontem (17), em Caruaru, Pernambuco.

Edmilson Souza fazia uma entrevista com o grupo “Jureba Preta”, no programa “Você faz o Programa”, quando foi informado pelos entrevistados sobre a invasão de um homem armado e usando capuz. O caso aconteceu por volta das 23h.

Em um vídeo publicado ao vivo pela própria emissora, a partir do trecho 1h58min, é possível ver todos os entrevistados aflitos e alarmados. Edmilson ainda estava no ar e decidiu não interromper a programação, mas pediu ajuda aos ouvintes.

”Está aqui dentro? Tem alguém na emissora. Estamos pedindo segurança policial, quem estiver nos vendo ou ouvindo, envie mensagem para que o pessoal da polícia compareça com urgência. Companheiros avistaram uma pessoa armada aqui dentro da emissora”, avisou o apresentador.

Uma equipe da Polícia Militar ainda chegou ao local, mas o encapuzado já tinha fugido. Quatro computadores, uma televisão, um celular, o equipamento de filmagens e dinheiro foram roubados. A quantia, porém, não foi divulgada. Ninguém foi preso.

+ Assista o vídeo abaixo a partir do trecho de 1h58min:

(Com informações do Notícias BOL)

 

Ministério Público Federal recomenda exoneração do superintendente do Ibama no Pará

19 de abril de 2018 at 07:28

Ministério Público Federal recomenda exoneração do superintendente do Ibama no Pará (Foto: Divulgação/Ibama)

(Foto: Divulgação/Ibama)

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República para recomendar a anulação da nomeação ou a exoneração de Edimax Gomes Gonçalves como superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará.

Edimax Gonçalves responde a processo administrativo disciplinar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará sob acusação da prática de graves irregularidades em quatro processos de planos de manejo florestal autorizados pela pasta. A recomendação registra ainda que Edimax advogou para pessoas autuadas pelo próprio Ibama, por infrações ambientais.

Assinada pelos procuradores da República Ricardo Augusto Negrini, Ubiratan Cazetta e Felipe de Moura Palha, a recomendação foi encaminhada nessa terça-feira (17) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com solicitação de que o documento seja enviado ao ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O MPF lembra na recomendação que a legislação obriga o ocupante de cargo ou emprego no poder executivo federal a agir de modo a prevenir ou a impedir possível conflito de interesses e a resguardar informação privilegiada, sendo que a obrigação de evitar situações de conflito de interesses decorre dos princípios da Constituição Federal e, portanto, vincula todos os órgãos e entidades da administração.

Para os procuradores da República, o combate ao conflito de interesses na administração pública deve ser realizado prévia, concomitante e posteriormente ao exercício do cargo ou emprego público, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei nº 12.813/13.

O ministro substituto do Meio Ambiente e o ministro-chefe da Casa Civil terão dez dias para apresentar resposta ao MPF, contados da data em que receberem oficialmente a recomendação. Se a recomendação não for atendida, o MPF poderá tomar outras medidas que considerar cabíveis, inclusive judiciais, com o objetivo de corrigir as ilegalidades constatadas.

DOL tenta contato com o Ibama.

(Com informações do MPF)

Greve de ônibus afeta 2 milhões de usuários na Grande Belém

19 de abril de 2018 at 07:23

Greve de ônibus afeta 2 milhões de usuários na Grande Belém (Foto: Mauro Ângelo/Arquivo)

Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba cruzarão os braços durante todo o dia de hoje (19) (Foto: Mauro Ângelo/Arquivo)

Os municípios da Grande Belém iniciaram o dia de hoje (19) sem ônibus circulando, afetando 2 milhões de usuários. Reunidos em assembleia geral na noite de ontem (18), os rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba deflagraram greve a partir da meia-noite.

Antes mesmo de a greve ser deliberada, o Tribunal determinou a circulação de 80% da frota e ainda multa de R$ 20 mil por ônibus sem cobrador. Os rodoviários chegaram a anunciar que iam rodar com a catraca livre. No meio da reunião da categoria, houve um princípio de tumulto entre os próprios rodoviários. Houve, xingamentos, empurrões e até socos. Um deles acabou ferido no rosto.

Após a assembleia, a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Belém se reuniu a portas fechadas e não divulgou se atenderá ou não à determinação da Justiça. A categoria se concentrará às 8h, em São Brás, e ficará parada até sair o resultado da reunião de negociação no TRT, que estava marcada para ontem (18) e foi adiada para as 15h da tarde, a pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

REAJUSTE

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintran), Huerllen Ferreira, adiantou que a categoria pretende acatar a proibição da catraca livre, mas a manutenção da frota vai depender de cada motorista e cobrador. “Em Ananindeua, vamos tentar atender, mas não é possível garantir, vai depender de cada um”, informou. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial.

Outra reivindicação é o retorno da jornada de trabalho de 6 horas e 20 minutos. Desde o ano passado, as empresas aumentaram para 8 horas e 20 minutos. Huerllen explica que o rodoviário fica parado por uma hora nos fins de linha suscetível a assaltos e, por vezes, entra em conflito com os usuários. A categoria reivindica, ainda, a instalação de ponto biométrico para coibir excesso de horas extras não pagas e a substituição do auxílio clínica por plano de saúde.

A DECISÃO JUDICIAL 

Na noite de terça-feira (17) a desembargadora do Trabalho, Francisca Oliveira Formigosa, emitiu uma medida cautelar em favor da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), garantindo aos municípios, 80% da frota de ônibus nas ruas caso a greve fosse deflagrada. A decisão exige a circulação desse percentual da frota nos horários normais e 100% de circulação nos horários de pico. O não cumprimento será convertido em multa de R$ 100 mil por dia. Em caso de circulação em ‘catraca livre’, a multa será de R$ 20 mil veículo/dia.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

 

STF: 4 ministros entendem que Maluf não tem direito a novo recurso; outros 3, sim; julgamento segue nesta quinta

18 de abril de 2018 at 20:22

Se ao final a maioria entender que cabe mais um recurso, deverá cair decisão do ano passado de Edson Fachin, que mandou prender o deputado. Com isso, Maluf poderá recorrer em liberdade.

 Por Renan Ramalho e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
O ex-deputado Paulo Maluf ao deixar hospital em Brasília, em 17 de abril (Foto: Reprodução/TV Globo)
O ex-deputado Paulo Maluf ao deixar hospital em Brasília, em 17 de abril (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (18) se concede ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, o direito de apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro.

Na sessão, quatro dos 11 ministros da Corte se manifestaram contra a possibilidade de mais um recurso: Edson FachinLuís Roberto BarrosoRosa Weber e Luiz Fux. Outros três pelo direito de mais um recurso: Dias ToffoliAlexandre de Moraes Ricardo Lewandowski.

O julgamento será retomado nesta quinta (19) com os votos de Gilmar MendesMarco Aurélio MelloCelso de Mello e Cármen Lúcia.

Condenado em maio, o deputado teve um primeiro recurso negado em outubro pela Primeira Turma do STF. Em dezembro, o ministro Edson Fachin rejeitou um segundo recurso e determinou o cumprimento da pena.

O que pode acontecer

  • Recurso permitido – Se ao final a maioria entender que cabe mais um recurso, a Corte deverá derrubar a decisão de Edson Fachin no ano passado que mandou prender o deputado. Com isso, Maluf poderá recorrer em plena liberdade, sem sequer a necessidade de permanecer em casa, como se encontra desde o início deste mês.
  • Recurso negado – Caso a maioria entenda que não cabe novo recurso no caso, os ministros ainda deverão decidir se mantêm uma decisão de abril, do ministro Dias Toffoli, que permitiu que Maluf cumprisse a pena em casa ou se determinam que ele volte à prisão em regime fechado.

Votos dos ministros

  • Edson Fachin – Defendeu sua decisão de rejeitar o segundo recurso, chamado “embargos infringentes”. Explicou que o recurso só poderia ser apresentado se, no julgamento que condenou Maluf, houvesse algum voto pela absolvição do deputado – o que não ocorreu. Na sessão desta quarta, Fachin citou outras decisões do STF que não reconhecem a possibilidade de se apresentarem embargos infringentes com base em voto por prescrição – por isso, concluiu recomendando a rejeição do pedido da defesa para apresentar mais um recurso.
  • Dias Toffoli – Divergiu de Fachin, defendendo a possibilidade de Maluf poder apresentar mais um recurso. Entendeu que, para isso, basta que no julgamento da condenação haja ao menos um voto “favorável” ao réu, não necessariamente pela absolvição. Argumentou que isso se torna mais necessário quando o processo é julgado “originariamente” no STF, isto é, tramita somente na própria Corte, em razão do foro privilegiado do deputado. Nesse caso, explicou o ministro, não há possibilidade de recurso a uma instância superior. “Sou pela ampla admissibilidade desse recurso”, disse.
  • Alexandre de Moraes – Também votou pela possibilidade de Maluf apresentar mais um recurso, com base num voto favorável que obteve no julgamento que o condenou, proferido por Marco Aurélio, em favor da prescrição do processo. “O direito de defesa inclui todos os recursos inerentes ao devido processo legal. O acesso aos recursos legalmente estabelecidos é integrante do direito à tutela judicial efetiva”, disse o ministro.
  • Luís Roberto Barroso – Acompanhou o relator, Edson Fachin, para rejeitar o pedido de Maluf. No voto, considerou que, para apresentação de mais um recurso, seriam necessários ao menos dois votos pela absolvição do deputado na Primeira Turma, composta por cinco ministros. “Não vejo qualquer motivo para essa altura da vida, em que o ideal seria suprimirmos embargos, alagarmos seu recebimento”, afirmou o ministro, ao propor regras mais rígidas para o recebimento de recursos no STF.
  • Rosa Weber – Também votou contra Maluf, para rejeitar novo recurso contra a condenação. Assim como Barroso, considerou que para isso seriam necessários dois votos pela absolvição do deputado, o que não ocorreu na época da condenação. “Como houve apenas um voto vencido e como a divergência nos dois temas não pertinem a juízo absolutório, concluo pela inadmissibilidade dos embargos infringentes”, disse a ministra.
  • Luiz Fux – Foi o quarto a votar contra o pedido de Maluf, para não aceitar um novo recurso. Argumentou que a condição para apresentação de embargos infringentes é a existência de uma divergência quanto à culpa ou inocência do acusado, não uma questão processual. “Foi 5 a 0 pela condenação […] Em caso concreto [de Maluf], como entendo que não houve divergência, estou acompanhando o voto do relator”, disse o ministro.
  • Ricardo Lewandowski – Votou em favor do direito de Maluf apresentar mais um recurso. Disse que o país vive uma “situação excepcional”, lembrando o recente impeachment de Dilma Rousseff e a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Temos que analisar com a maior amplitude possível, generosidade possível […] No caso, o réu foi julgado em última e única instancia. Por isso entendo que a via recursal deve ser potencializada e não restringida”, disse o ministro.

Defesa de Maluf

No início do julgamento, da tribuna, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que a decisão de Toffoli, de 5 de abril, salvou a vida do deputado, internado na véspera.

Maluf chegou a ser internado em Brasília na madrugada anterior à decisão e depois foi para São Paulo, onde está internado desde o dia 6, no Hospital Sirio-Libanês. No último boletim médico divulgado pelo hospital na sexta-feira (13), os exames mostraram ‘múltiplas metástases’ ósseas.

“O paciente não foi tratado aqui em Brasília. O sistema penitenciário brasileiro não oferece condições de tratamento […] A inabilidade, a depressão, a desnutrição, podem ser fatais. As pessoas viram farrapos. A pena de prisão passa a ser a pena de morte”, disse o advogado.

O advogado destacou ainda a idade de Maluf (86 anos), problemas de coração, câncer de próstata e dificuldade de mobilidade. “Está com metástase, perdendo a única visão que tem e hoje é cadeirante. Esta é a situação dramática por qual passa o paciente”, detalhou Kakay.

O advogado também defendeu a possibilidade de pedir a liberdade a um ministro do STF, contestando ato de outro ministro. Disse que, neste caso, a questão deve ser submetida ao plenário para decisão conjunta pelos demais ministros.

“Não há demérito em entrar com HC contra ato de ministro do Supremo. Vossas excelências podem muito, mas não podem tudo. Há possibilidade de erro. Não vejo por que. Um ministro do STF, qual é o demérito de ver submetida a decisão dele?”, afirmou.

No caso de Maluf, a defesa apresentou um habeas corpus, sorteado para análise de Dias Toffoli. Diante da situação de saúde do deputado, o ministro permitiu em abril que ele cumprisse a pena em casa.

Acusação

Representando a Procuradoria Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros disse que, pela lei, a execução de uma pena não pode ser cumprida em casa – a prisão domiciliar só poderia ocorrer antes de uma condenação.

Explicou que a jurisprudência do STF só permite que se apresentem “embargos infringentes” – recurso com poder de rever uma condenação – se, no julgamento da ação, houver voto pela absolvição de um réu.

No caso de Maluf, não houve voto para inocentar o deputado, mas sim pela prescrição do caso, isto é, pela extinção da punição em razão da demora no processo.

Decisão sobre greve de ônibus sairá na tarde de hoje

18 de abril de 2018 at 09:16

Decisão sobre greve de ônibus sairá na tarde de hoje (Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará)

Motoristas e cobradores não poderão permitir que os passageiros passem pelas catracas sem o devido pagamento das passagens. (Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará)

A categoria dos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba se reúne novamente hoje, em assembleia, para decidir se haverá greve geral. O encontro será no fim da tarde, às 17h quando serão discutidas a proposta sobre a data-base salarial deste ano e decisão da Justiça sobre a atividade dos trabalhadores em caso de greve. Para a categoria, entretanto, o descontentamento com a atual conjuntura torna a paralisação das atividades bastante provável.

Durante a manhã de quarta-feira (18), rodoviários da empresa Viação Forte paralisaram a ativida por algumas horas para discutir o resultado da medida cautelar concedida na noite de ontem em favor da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte) e do Setransbel, garantindo aos três municípios de Belém 80% da frota de ônibus nas ruas, caso a greve seja deflagrada.

A decisão é da desembargadora do Trabalho, Francisca Formigosa, que exige a circulação desse percentual da frota nos horários normais e 100% de circulação nos horários de pico. O não cumprimento será convertido em multa de R$ 100 mil por dia. E caso comprovada a circulação dos coletivos sob efeito de ‘catraca livre’, a multa será de R$ 20 mil veículo/dia.

“Se os trabalhadores pararem na rua, seremos multados. Se ficar na garagem, seremos multados. Se rodar com catraca livre, seremos rodados. Essa decisão não faz o menor sentido para nós, parece que a desembargadora é que é a empresária”, afirma Huellem Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba. (Sintram). “Os trabalhadores estão revoltados. Não temos mais o que oferecer para discutir e negociar. Eles querem o que? Que a gente chegue ao ponto de queimar ônibus, quebrar tudo?”.

Na ação cautelar, Formigosa justifica que o objetivo é “assegurar à população o direito de ir e vir, uma vez que o transporte é um serviço essencial”. A categoria dos rodoviários de Ananindeua e Marituba, que já tinha planos de circular durante a greve sem a cobrança de passagem. “O resultado dessa reunião nos pegou de surpresa. Além dos empresários não cederam o intervalo das 6h20, exigiram que, caso o trabalhador rode a cidade sem cobrar nada, o sindicato será penalizado com R$ 20 mil a cada veículo. Isso é uma falta de respeito com o trabalhador. Eu não sei para que lado o Ministério Público do Trabalho está puxando, se é para os trabalhadores ou para os empresários”, critica Huellen Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram).

Por meio de nota, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirmou profunda revolta com a ação cautelar emitida e acusou a Justiça do Trabalho de prejudicar a luta e organização dos rodoviários. “A Justiça do Trabalho chamou o Sindicato dos Rodoviários para uma reunião de conciliação, com a presença do Ministério Público, tudo para chegarmos a um acordo. Ao invés disso, fomos comunicados dessa decisão, proibindo até a catraca livre e determinando pesadas multas”, disse José Marcos Araújo, dirigente da CTB Pará.

(Diário do Pará)

De vacina contra câncer de pele a melhor tratamento para câncer na próstata: veja avanços em 5 pesquisas

18 de abril de 2018 at 07:03

Pesquisadores de diversos lugares do mundo tentam entender o funcionamento da doença. G1 reuniu estudos que prometem melhorar tratamentos e aumentar as chances de cura .

De vacina contra câncer de pele a melhor tratamento para câncer na próstata: veja avanços em 5 pesquisasDe vacina contra câncer de pele a melhor tratamento para câncer na próstata: veja avanços em 5 pesquisas
Por Tatiana Regadas, G1
Pesquisador Marcio Chaim Bajgelman, do LNBio, trabalha no desenvolvimento de vacina contra o câncer. (Foto: CNPEM/Divulgação)
Pesquisador Marcio Chaim Bajgelman, do LNBio, trabalha no desenvolvimento de vacina contra o câncer. (Foto: CNPEM/Divulgação)

Descobertas recentes feitas por pesquisadores no Brasil e no mundo prometem melhorar tratamentos de combate ao câncer e aumentar as chances de cura dos pacientes. O G1 reuniu alguns estudos publicados recentemente que mostram o avanço nas pesquisas e que vão desde uma vacina que pode acabar com tumores até a diminuição dos efeitos colaterais da quimioterapia.

Veja abaixo alguns estudos publicados recentemente:

1. Vacina contra o câncer

Uma vacina desenvolvida no Laboratório Nacional de Biociências, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), estimula o sistema imunológico a combater o câncer. Os primeiros resultados em camundongos foram surpreendentes e em alguns animais o tumor foi eliminado completamente.

O estudo: A vacina usa células tumorais do próprio indivíduo que receberá o tratamento e secreta citocina GM-CSF, que estimula a proliferação e a maturação de diferentes tipos de células de defesa, para evitar que as células tumorais se multipliquem descontroladamente no organismo.

Na prática: A vacina foi testada em camundongos e na próxima etapa será testada em amostras provenientes de cirurgias com pacientes para analisar o desempenho in vitro. Se tudo der certo, a vacina pode chegar ao mercado dentro de alguns anos.

“Nossos estudos demonstraram a possibilidade de curar o câncer em experimentos com animais. Além disso, uma observação interessante foi que animais curados e redesafiados com novos tumores apresentaram uma resposta duradoura, sugerindo-se o desenvolvimento de uma memória imunológica antitumoral”, disse o pesquisador Marcio Chaim Bajgelman, que coordena o estudo no Laboratório Nacional de Biociências, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), que tem sede em Campinas (SP).

2. Atlas da origem do câncer

Cientistas da Universidade de Santa Cruz, na Califórnia, descobriram que cânceres que começam em diferentes órgãos podem ter a mesma origem celular e criaram um “atlas” da origem do câncer.

Na prática: Sabendo da origem molecular do tipo de câncer, tratamentos para um tipo de câncer poderão ser estudados para beneficiar pessoas que têm outros tipos, porém de mesma origem molecular.

O 'mapa dos tumores' ajuda os cientistas a visualizar a origem celular de diferentes tipos de câncer (Foto: UC Santa Cruz Genomics Institute)

O ‘mapa dos tumores’ ajuda os cientistas a visualizar a origem celular de diferentes tipos de câncer (Foto: UC Santa Cruz Genomics Institute)

3. Quimioterapia sem dor

Com frequência, pacientes que fazem quimioterapia sofrem com efeitos colaterais como dores musculares, formigamento nos pés e nas mãos e queimação. Em março, pesquisadores da Universidade de Saint Louis, nos EUA, divulgaram que conseguiram com sucesso eliminar a dor do tratamento de quimioterapia para câncer colorretal em um modelo animal.

O estudo: Os pesquisadores analisaram o remédio oxaliplatina, comumente usado no tratamento de câncer colorretal, e descobriram como o remédio pode causar dor até mesmo anos depois do fim do tratamento. A dor está associada à enzima adenosina quinase em astrócitos (um tipo de célula do sistema nervoso central) e à diminuição da sinalização de adenosina em um receptor chave, A3AR. Os pesquisadores conseguiram bloquear o desenvolvimento dos efeitos colaterais do remédio sem interferir nas propriedades anticancerígenas do medicamento.

4. Tratamento melhor para câncer de próstata

Câncer de próstata é o segundo câncer mais comum em homens e a quinta causa de morte mais comum entre eles no mundo, segundo dados de 2012 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar de diversos tratamentos estarem disponíveis para os pacientes, alguns homens não respondem às principais opções disponíveis. Pensando neste grupo, pesquisadores da Universidade de Toronto, no Canadá, desenvolveram uma biópsia através de uma amostra de sangue que revela, antes mesmo de o tratamento começar, quem não responderá a ele.

O estudo: A partir da amostra de sangue, os cientistas identificaram as células tumorais e analisavam se elas tinham algum marcador indicativo de que seriam resistentes a tratamentos específicos. Foram analisados pacientes com câncer de próstata em metástase.

Na prática: Segundo os pesquisadores, a biópsia feita com a amostra de sangue não tem custo, é rápida e precisa. Agora, eles irão replicar o estudo com mais pacientes e já pensam em testar a aplicação da tecnologia em outros tipos de câncer e até em outras doenças.

Segundo o médico urologista Cláudio Murta, coordenador do Centro de Referência da Saúde do Homem do Estado de São Paulo, o impacto do estudo será grande pois permitirá aos médicos “a utilização de meios menos invasivos para individualização do melhor tratamento ao paciente”. Além disso, o estudo demonstra que as biópsias líquidas para câncer de próstata podem ser aplicadas clinicamente em um futuro próximo, afirma ele.

5. Células T combatem câncer de fígado

As células T são responsáveis pela defesa do organismo contra agentes desconhecidos (antígenos) que tomam conta das células, como vírus, bactérias e o câncer. São elas que regulam o funcionamento do sistema imunológico.

O estudo: Depois do teste feito com camundongos, os cientistas testaram as células T em tecido humano in vitro. Eles usaram os genes de receptores de antígeno mais eficazes nessas células T, as colocaram em células T humanas e também em células humanas o câncer foi erradicado sem alterar as células normais do fígado.

Na prática: Os cientistas já firmaram parceria para testar o uso destas células T em tecidos humanos saudáveis e com câncer de fígado. Se as células produzirem uma boa resposta ao câncer e não atacarem também as células saudáveis, o estudo poderá ser testado clinicamente.